Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1419 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1902 Processo nº.: 0008033-30.2013.8.26.0161 - Controle nº.: 000583/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIZ TAVARES - Fls.: 0 - Mantenho a decisão de fls.11, que indeferiu o pedido de liberdade provisória, tendo em vista que não houve alteração na situação fática a ensejar a reapreciação do pedido. Ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1729 autos, remeta-se o presente feito à Vara de origem para apreciação do pedido ministerial. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) - Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) - Libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2788 Nº 0024618-19.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Osmar Antonio Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - deram parcial provimento ao recurso interposto pelo réu Osmar Antônio Filho, somente para suspender condicionalmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2572 Desembargador Roberto Solimene. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 230) 0097075-69.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Marrone, Revisor: Des.: Roberto Solimene Apelante: A. L. S. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Por maioria de votos, deram parcial p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2571 244 1025463-88.2017 - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, por abandono da criança N.H.J.L., nascido(a) aos 27/09/2015, filho(a) de SILAS GOMES LIMA e ALINE SANTOS DE JESUS, e constando dos autos estar sua genitora ALINE SANTOS DE JESUS, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital de citação, com prazo de 10 (dez) dias, para que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2013 117176/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ISABEL ROCHEDO ANDREOLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 1963 ALVES FACCIM - Fls. 12: - 1-Carta precatória devidamente instruída.2-Para oitiva da(s) vítima(s), designo o dia 22 de fevereiro de 2013, às 15:45 horas, intimando-se e requisitando-se, se for o caso.Comunique-se. - Advogados: Dr. ARNALDO HENRIQUE BANNITZ - OAB/SP nº.:83935; Júri Processo nº.: 161.01.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1949 concedida, prosseguindo-se o inquérito até os seus ulteriores termos.Oficie-se à digna Autoridade Policial, encaminhando-lhe cópia desta decisão.P.R.I.C.Diadema, 05 de setembro de 2011.Claudia Maria Carbonari de FariaJuíza de Direito - Advogados: CELSI ROBERTO DA SILVA - OAB/SP nº.:292018; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 2050 determinações previstas no artigo 461 do CPP, ou seja, caso não conste dos autos endereço em que efetivamente possam ser encontradas, o plenário será realizado independentemente da respectiva presença, salientando-se, por derradeiro, que em se tratando de testemunha de fora da terra, mesmo com endereç