Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 381 Jose de Sousa (OAB: 56049/SP); Interessado: Ismael Batista Ferreira; Advogado: Adriano Lopes de Araújo (OAB: 237423/SP) (Defensor Dativo); Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal; 0002441-73.2011.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 0002441-73.2011.8.26.0161; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1126 W. V. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 125 - 0076354-96.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Carlos Almeida de Oliveira e outros - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 296 Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0004384-27.2011.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2011.0043848/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Niceforo Pereira da Silva; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Advogado: Acacio Donizete Bento (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 254 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010138-61.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.010138-3; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sebastião Carlos Neto; Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1649 191 - 0001783-80.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: E. C. A. dos S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: S. Z. - Advogada: Ieda Maria de Jesus (OAB: 371252/SP) (Fls: 3746) - Advogado: Adriano Cavalheiro (OAB: 26819

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 872 Nº 0012086-64.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fernando Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 123 Ulysses Pegollo Barbosa (OAB: 273726/SP); Recorrido: M. M. N.; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público); 0076112-79.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 050.08.076112-7; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: M. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2010 JUIZO DEPREC:16ª. Vara Criminal Indiciado:LUAN CLEBERSON ARAUJO GARCIA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004089-20.2013.8.26.0161 Nº ORDEM:13.03.2013/000039 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1146 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:F. C. N. VARA:3ª. VARA CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2340 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP) - Alison Alberto da Silva (OAB: 198669/SP) Nº 0005510-98.2009.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Apelante: Elcio de Souza Brito - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 1034 Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0000642-75.2007.8.26.0309 (993.08.049711-7) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Charles José da Silva e outro - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso interposto pelo corréu Charles José da Si