Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM RE 890278-0 Advs.: Licínio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; César Octávio Brum, OAB/SP 161.55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 3179 réu arcará com o pagamento da taxa judiciária e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. PREPARO R$ 79,25 PORTE DE REMESSA R$ 20,96 - ADV MARIA INEZ MOMBERGUE OAB/SP 119667 - ADV JOSE ROBERTO MOLITOR OAB/SP 151342 -

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6413/11 – Nº Único 0003726-59.2010.9.26.0030 (Processo nº 58.347/10 – 3ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Aptes.: Edson Batista de Oliveira, Sd PM RE 894268-4 Advs.: Jo�

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1054ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6413/2011 - Número Único: 0003726-59.2010.9.26.0030 (Feito nº 58347/2010 - 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 209, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apela

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1141ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se." SP, 02/10/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). SERGIO ROXO DA FONSECA - OAB/SP 015609, JUAREZ ROGERIO FELIX OAB/SP 094439, FERNANDO HENRIQUE COSTA ROXO DA FONSECA

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1100ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS 445/2005 - (Número Único: 0003373-25.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUSIO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 452ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ pelos documentos que a acompanham e ante o risco do efetivo perecimento do direito alegado. Entendo serem relevantes os fundamentos apresentados pelo impetrante, estando presente o “fumus boni juris” e “periculum

Caderno único ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 393ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 31/07/2009. (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Procuradora do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614;

Caderno único ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 425ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ COMANDANTE DO 28º BPM/M (DT) – Fl. 111: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária

Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 17 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 514ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ monetária a partir da propositura da ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita deve o mesmo ser considerado isento deste pagamento. No entanto tal valor poderá ser cobrado se dentro do prazo de 05 (cinco)