75 resultados encontrados para silva considero normal - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 716472/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5579571 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L077 PROTOCOLO NUMR: 250030-67.2015.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NFRACAO PENAL, O QUE INVIABILIZA UMA CONDENACAO NA SEARA CRIMINAL POR FALTA DE PROVAS RELATIVAS A AUTORIA DELITIVA. NO PROCESSO CR IMINAL VIGORA O PRINCIPIO SEGUNDO O QUAL, PARA ALICERCAR UM DECRE TO CONDENATORIO, A PROVA DEVE SER CLARA, POSITIVA E INDISCUTIVEL, NAO BASTANDO A APENAS A PROBABILIDADE ACERCA DA EXISTENCIA DO DE LITO E DE SUA AUTORIA. PERSISTINDO A DUVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDI êNCIA PARA O DIA 31/08/2015, àS 14 HORAS, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA INTERROGATóRIO DOS ACUSADOS. NA OPORTUNIDA DE, DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, COM URGêNCIA SOLICITANDO A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA EXPEDIDA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DADE PROVISORIA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, DE COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE END ERECO E DE NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. ASSIM, DETERMINOU A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERM ANECER ENCARCERADO, DANDO-SE AS DEVIDAS BAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 188758-72.2015.8.09.0175 : 707 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : DANIEL LUCAS PEREIRA SILVA WELINGTON GONCALVES DA SILVA RENATO SEIQUEIRA BASILE RICHELIA PAULA VIEIRA DA COSTA GEFERSON OLIVEIRA COSTA VITIMA : ELIZEU ALVES DE ALMEIDA JUNIOR SURAYA MAMEDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 98735-85.2012.8.09.0175 : 287 : ACAO PENAL : GEYMESON SARAIVA DA SILVA KELVES JOHN ALVES BARROS VITIMA : WEBERT REZENDE DE ALCANTARA RODRIGO PEREIRA DA LUZ ADV ACUS : 30113 GO - EDSON ALFONSO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUSADOS QUALQUER CAUS A EXCLUDENTE DE ILICITUDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 A ESPECIE, A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE SE REVEL AM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA AS SEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCE SSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PE NAL ANTE O EXPOSTO, PREENCHID OS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA Q UE A ACUSADA AGUARDE O JULGAM ENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO EST ANDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 MO PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES E ACAUTELAR O MEIO SO CIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS AR TIGOS 310, 311, 312 E 313, TODOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSU AL PENAL BRASILEIRO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PRE VENTIVA, ENCAMINHANDO-O A DELEGACIA DE CAPTURAS. DETERMINO O REGI STRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VITIMA : CENTRO DE DISTRIBUICAO DO GRUPO NOVO MUNDO DESPACHO : NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, REVOGO A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA A O ACUSADO ADILSON NODARI E DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FUL CRO NOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 RADA E DEVOLVIDA A ELA, CONFORME SE VE DOS AUTOS DE EXIBICAO E AP REENSAO ACOSTADO AOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO ACUSADO, FRENTE AO PRINCIPI O DA INSIGNIFICANCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA O FI M DE ABSOLVER O ACUSADO WOSHINGTON TELES NUNES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES