Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DA AO ACUSADO. QUANTO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO EM FACE DE GLEIBSON ALVES DA SILVA CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENTE, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVA BILIDADE NA CONDUTA DO DENUNCIADO DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGI SLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMIN AIS, NOTO A INEXISTENCIA DE INFORMACOES SOB

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 CONSIDERO NORMAL CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO, NO ENTANTO, MA IOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONS IDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL, O QUE NAO P ODERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS, O ACUSADO E PRIMARIO E NAO REGISTRA ANTECEDE NTES CRIMINAIS, O QUE LHE E FAVORAVEL. NADA

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ENTO DA(S) VITIMA(S) NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PENA. ASSIM, EM FACE DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACA O DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, TORNANDO A PENA DEFINITIVA NESSE QUANTUM, EM FA CE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM AL

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ANGELICA VANESSA SIQU EIRA E WENDERSON FLAVIO COSTA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CO MO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATEN TA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM C OMO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO M

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 VI, E ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, P ASSO A DOSAGEM DA PENA: QUANTO AO ACUSADO ALEX GONCALVES DA SILVA CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENTE, VEZ QUE NAO VISLUMBR O MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO DENUNCIA DO DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PEN AL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOT

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 L, E NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO C RIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 04 (QUATRO) A NOS DE RECLUSAO, A QUAL MANTENHO INALTERADA EM FUNCAO DAS ATENUAN TES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA, VEZ QUE FIXADA NO MI NIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). TENDO EM

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO AO ACUSADO IRAZIEL RODSON ALVES DA SI LVA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CEN SURABILIDADE NA CONDUTA DO AGENTE DO QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR A INFRACAO PENAL. CONFORME SE INFERE DA C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS O ACUSADO

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NCIARAO NA DOSAGEM DA PENA. O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRA VES. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIM A COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE SERA VALORADO EM BENEFIC IO DO ACUSADO. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALIS ADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO M INIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECL

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ANDERSON CLAY C ANTO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NA S SANCOES DOS ARTIGOS 180, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, QUAN TO A ISMAEL OLIMPIO DE PAULA, HEI POR BEM DESCLASSIFICAR O CR

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 SER ANALISADA, MOTIVO PELO QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO INFLUENCIA RA A DOSAGEM DA PENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BA SE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. A AGR AVANTE DA REINCIDENCIA E A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, EM FUNCAO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERI