75 resultados encontrados para silva considero normal - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 E CONCURSO DE AGENTES, EM CONCURSO MATERIAL COM A INFRACAO PENAL DE CORRUPCAO DE MENORES. REMETIDO AO PODER JUDICIARIO, O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POR TER OBSERVADO TODAS AS FORMALIDADES CONS TITUCIONAIS E LEGAIS, FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO E, APOS A MANIFE STACAO DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISLUMBRANDO A PRESENCA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 PENAL PUBLICA, DETERMINO, TAO SOMENTE, SEJA DADA BAIXA NO SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU QUANTO A ESTAS INVESTIGADAS. QUANTO A ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO TAMBEM PLEIT EOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ESTE, ARGUMENTO QUE NAO EXISTEM INDICIOS DE QUE ELE TENHA PARTICIPADA DOS CRIMES FALSIDA DE IDEOLOGICA E CORRUPCAO ATIVA INVESTIGADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 05 (CINCO) DIAS, CADA, APOS O QUE OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU QUE SE E NCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA RO CHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTE RIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 161016-72.2015.8.09.0175 : 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, MANIFESTOU O DESEJO DE RECORRER DA SENTENCA. O RECURSO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DETERMINADO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO R ECORRENTE, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM CONTRA RRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO. FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 50728-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DYOGO OLIVEIRA ROCHA VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0050.7284 SENTENCIADO: DYOGO OLIVEIRA ROCHA DECISAO EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME D E DYOGO OLIVEIRA ROCHA (REGIME SEMIABERTO),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 SSEF E TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. E MEDIDA IMPOSITIVA, VEZ QUE AUSENTE A TIPICIDADE DA CONDUTA, IMPRESCINDIVEL PARA A CARACT ERIZACAO DO ILICITO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FLS. 978/982, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO A S FLS. 118/143 E, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVO SUMARIAMENTE OS DENUNC IADOS MARWAN ELIAS YOUSSEF E TERRA ATACADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 INTIMACAO DO ACUSADO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCI A PARA O DIA 07/10/2015, AS 14H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFORME O ENDERECO DAS TE STEMUNHAS NAO LOCALIZADAS, APOS O QUE DEVERAO SER INTIMADAS. DETE RMINOU, AINDA, QUE SEJA REQUISITADO O COMPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 , MANTENDO, CONTUDO, A CONSTRICAO CAUTELAR DO REU. EM CONSEQUENCI A, DETERMINO A INTIMACAO DE CLAITON DOS SANTOS NEVES PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE SSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ADV ACUS : 53581 GO - SAMARA AUGUSTA BUENO SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0088.71 37 DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCE DENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ALLAN FERREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PEN AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WALAF BARBOSA E SILVA WELLINGTON ALVES FERREIRA VITIMA : ESFIRRARIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARICIALMENTE PROCEDE NTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR WALAF B ARBOSA E SILVA E WELLINGTON ALVES FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS, C