Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E PAULO HENRIQUE VIEIRA LOPES NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E ARTIGO 16 DA LEI Nº 10 826/2003, C/C ARTIGO 69 DO CODEX COM FUNDAMENTO NO PRINCíPIO DA INDIVIDUALIZAçãO DAS PEN

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ALLAN CARLOS ALVES DE PAULA : RONEY RODRIGUES FERNANDES : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TO TALMENTE PROCEDENTE O PE

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 EMILY DE SOUSA LOPES : SEBASTIAO DE JESUS ERNANDO HERCULES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ERNANDO HE RCULES DA SILVA E SEBASTIAO DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, C OMO INCU

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA ACUSADO : MARIA EDUARDA DINIZ : ISRAEL JOSE SILVA ADAIR CABRAL FONSECA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21063 GO - CIRO MELO DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ADAIR CABRAL FONSECA JUNIOR E ISRAEL JOSE SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, COMO INCURS O

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188266-46.2016.8.09.0175 : 849 : ACAO PENAL : FELIPE YAGO AZEVEDO DA SILVA JOAO PEDRO DOS SANTOS VITIMA : ANA CAROLINA ARAUJO SOARES EDSON DA SILVA SANTOS ANNY GABRIELLY CEZAR DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35049 GO - RENATA ALVES SANTANA DESPACHO : III - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLU DENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TOTA LMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CO NDENAR OS ACUSAD

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 117187-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMANUELLE ASSIS RODRIGUES DE ANDRADE DAYANE CALDEIRA DOS SANTOS ACUSADO : LUCAS MEDEIROS DE CARVALHO PAULO EZEQUIEL RODRIGUES D

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SURABILIDADE NA CONDUTA DO AGENTE DO QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR A INFRACAO PENAL. CONFORME SE INFERE DA C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS O ACUSADO E PRIMARIO. AS OUTRAS ACOES PENAIS EM TRAMITACAO NAO SERAO VALORADAS NEGATIVAMENTE, CO NSOANTE ENTENDIMENTO DA SUMULA 444 DO STJ. NAO HA NENHUM ELEMENTO NOS AUTOS QUE PERMITAM AVALIAR A CONDUTA SOC

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NTES CRIMINAIS, NOTO QUE O ACUSADO POSSUI MAUS ANTECEDENTES (FLS. 332/338), PORQUANTO POSSUI TRES CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGA DO PELA PRATICA DE CRIMES ANTERIORES, SENDO QUE, APESAR DE INCIDI REM SIMULTANEAMENTE EM REINCIDENCIA, UMA DELAS SERA VALORADA NEST A FASE COMO MAUS ANTECEDENTES, E AS OUTRAS COMO REINCIDENCIA NA S EGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIMETRICO. ALEM D

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 GAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NESSE PATAMAR EM FACE DA AUSENCIA D E OUTRAS CAUSA QUE POSSAM ALTERA-LA. B) QUANTO AO REU ROGERIO BRA Z DA SILVA CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENTE, VEZ QUE NA O VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA D O QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFI