Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 675 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 06/05/2019 AUTOR:V. C. G. AUTOR:R. B. A. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) . R. hoje. À Defensoria Pública para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se a parte compareceu para prestar as informações necessárias ao prosseguimento

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 810 Justiça, intimo a parte autora para manifestar-se, prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua , 27 de agosto de 2021 Diretor(a) / Analista / Auxiliar de Secretaria 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial - Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00000435920178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Tutela Antecipada Antecedente em: 30/08/2021 REQUERENTE:M

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 684 criança, afigura-se adequado às necessidades dos apelantes e às possibilidades do apelado. 4. Recurso conhecido. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Apelo desprovido. Honorários majorados em R$100,00 (cem reais), totalizando R$2.100,00 (dois mil e cem reais). (TJ-DF 20170910011162 - Segredo de Justiça 0001146-87.2017.8.07.0009, Relator: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 08/11/2017, 2ª T

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 821 (ADVOGADO) REU:L. O. L. R. Representante(s): OAB 21550 - MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO (ADVOGADO) OAB 8482 - CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (ADVOGADO) . DESPACHO Ante a petição de fls. 166 e o determinado no inciso III do art. 9º do Provimento Conjunto Nº 002/2015-CJRMB/CJCI, e ante a necessidade de expedição de Carta Precatória para intimação do requerido, que é militar, nos termos

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 591 alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte exequente, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação de fls. 40 sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transcorrido o prazo

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 639 consoante documentação anexa à decisão. Destarte, intime-se o exequente sobre o insucesso de bloqueio online de valores, bem como para que indique bens à penhora, no prazo de 10 dias, para que seja dado regular prosseguimento à execução. 2 - DO RITO DE PRISÃO (art. 528 do CPC). A prisão civil do devedor de alimentos, atualmente disciplinada pelo art. 528, § 7º do CPC, é cabível na ocorrê

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 462 SÍNTESE DECIDO Os requisitos de admissão da inicial se encontram anunciados no artigo 319 do Código de Processo Civil. Quando ausentes um dos pressupostos de admissibilidade, é direito subjetivo e processual do Demandante corrigir ou completar a exordial, sob pena de pleno indeferimento. Prescreve o artigo 321, do Estatuto Processual Civil: Art.321. O juiz, ao verificar que a petição inicial nã

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 711 PROCESSO: 00504547020128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 29/01/2020 AUTOR:A. C. N. S. AUTOR:A. C. N. S. AUTOR:C. L. N. S. REPRESENTANTE:A. C. S. N. REU:C. M. S. . DESPACHO Remetam-se os autos ao contador do juízo para que, no prazo de 30 (trinta) dias, atualize o débito exequendo, devendo fazer

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1113 requerido através da Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se ofício à fonte pagadora dando-lhe ciência de que os alimentos provisórios foram convertidos em definitivos. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. P.R.I.C. Belém, 16 de março de 2020. SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1103 nos termos do artigo 3º da mencionada Resolução, sigam os autos à Secretaria, a fim de que possa promover a redistribuição de forma equânime, automática e aleatória entre as 7 Varas de Família da Capital. Cumpra-se. Belém, 28 de novembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00163248320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�