Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 746 Novo/PA, 02 de setembro de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00004839320138140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/09/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:WILSON SILVA AGUIAR Representante(s): OAB 20788 - FABRICIO AGUIAR DA SILVA (DEFENSOR) OAB 14120 - THIAGO PEREIRA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 62 contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e as respectivas autarquias e fundações de direito público está sujeita ao duplo grau de jurisdição; 2- Não cabe aplicação da prescrição trienal do 206, § 3º, V, do Código Civil. Essa controvérsia foi submetida à apreciação do Superior Tribunal de Justiça, sob o regime de recursos repetitivos (Resp. 1.251.993/PR), sendo conso

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 826 OAB 13622 - MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR) OAB 13031 - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIA DE LIMA SANTOS Representante(s): OAB 2226 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARREIROS (ADVOGADO) . Decido. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens e Guarda, com fulcro na Lei 6.515/77 e art. 226, § 6º e da CF e art. 1.583, e seguintes do Código Civil pátrio. Inicialmente,

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 518 Setor de Digitalização, estando os presentes autos em regularidade para prosseguimento. Nada mais. O referido é verdade e dou fé.  Igarapé-Miri/PA, 29 de novembro de 2021 Jefferson Vieira da Silva Diretor de Secretaria PROCESSO: 00001234820128140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Alvará Judicial - Lei 6858/80 em: 29/11/2

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 994 dos alimentos vencidos no ano de 2018; e considerando a divergência entre os procedimentos escolhidos pela parte exequente para cobrança dos alimentos pretéritos e atuais (arts. 523 e 528 do CPC), sendo que o primeiro prejudicará o processamento célere do segundo, cujo crédito destina-se ao sustento do credor, determino a adoção do procedimento do art. 528 para cobrança de ambos valores. 3- Na

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 776 pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. Portanto, tendo em vista que a prisão do alimentante diante do descumprimento de sua obrigação alimentar é cabível tanto pelos alimentos provisórios como pelos definitivos, tenho que deve ser aplicada a sanção autorizada pela Constituição Federal, devendo ser decretada a prisão civil do executado, com fulcro no §3º

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 745 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Guarda em: 12/09/2019 AUTOR:F. D. A. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) OAB 27114 - REGINALDO CAVALCANTE MESQUITA JUNIOR (ADVOGADO) REU:S. C. S. ENVOLVIDO:S. I. S. A. . SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE GUARDA, intentada por FRANCISCO DAMASCENO ALEIXO, em fac

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3478 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/05/2021 REQUERENTE:EUFROSINO DE SOUSA NASCIMENTO Representante(s): MAURICIO DE JESUS NUNES DA SILVA (DEFENSOR) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 17357 - ARNALDO ALBUQUERQUE ARAUJO NETO (ADVOGADO) OAB 18750 - MARCELO ROCHA DE MORAES (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1855 OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00090439120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/07/2021 DENUNCIADO:VALNEI CESAR DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 14905-B - RODOLFO JOSE FERREIRA CIRINO DA SILVA (DEFENSOR) OAB 31519 - ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:WILSON GOMES DIAS Representan

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 516 caracterizando a relação biológica que se acreditava existir entre ambos, e que serviria de fundamento à constituição de relação jurídica de paternidade. Ante a incerteza que se apresentava à autora, perfeitamente cabível, buscar ela socorro junto ao Poder Judiciário para que este se manifeste oficial e definitivamente cessando a insegurança jurídica. Em se tratando de ação de investiga