Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 370 Â Â Â Â Â Juiz de Direito PROCESSO: 00054157720138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 10/09/2021 REQUERENTE:QUINTINO DOS SANTOS MIRANDA Representante(s): MAURICIO DE JESUS NUNES DA SILVA (DEFENSOR) OAB 20112 - JOAO VICENTE MORAES BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO CAMPOS CORREA Represen

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 820 alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. 2. Não há impedimento legal para que se determine a negativação do nome de contumaz devedor de alimentos no ordenamento pátrio. 3. O mecanismo de proteção que visa salvaguardar interesses bancários e empresariais em geral (art. 43 da Lei nº 8.078/90) pode garantir direito ainda mais essencial relacionado ao risco de vida, que violenta a própr

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1107 termos do art. 46, §4.º, da Lei Estadual n.º 8.328/2015. E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 26 de fevereiro de 2021. Servidor(a) da 5.ª Vara Cível e Empresarial da Capital digita e assina eletronicamente. PROCESSO

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 854 Ministério Público (art. 272, do CPC), caso ainda não tenha sido feito. À Secretaria para cumprir ainda o disposto no inciso II do art. 257 do CPC, publicando o edital na rede mundial de computadores, no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, de tudo certificado nos autos; Belém, 25 de abril de 2019. DRA. ROSA DE FÁTI

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 845 dias; 5. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. 6. Após, conclusos. Ficam cientes os presentes. Do que, para constar, lavrei o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Luísa Monteiro, estagiária de Direito, subscrevo e dou por verdadeiro o conteúdo do que aqui consta. PROCESSO: 00066453520078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710202504 MAGISTRA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 682 n° 309, do Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, com supedâneo no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil, , combinado com o 19 da Lei n. 5.478/1968, fundada no art. 5°, LXVII, CF, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO - RAIMUNDO JORGE VIEIRA RAMOS - pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até o efetivo e total pagamento do débito, caso isso ocorra antes do referido prazo

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1722 Comum Cível em: 20/11/2020 REQUERENTE:MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO TEIXEIRA Representante(s): OAB 13622 - MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR) OAB 20646 - BRUNA FERNANDA PERES TRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REQUERIDO:AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS Representante(s): OAB 19067 - LUCAS GOMES BOMBONATO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 740 evidente a relação de continência entre as demandas, tendo, inclusive, decisão interlocutória reconhecendo a relação de prejudicialidade externa entre os feitos e determinado a suspensão da ação contida até o julgamento da continente (fls.41/42). No feito, a requerida não chegou a ser integrada aos autos, em razão da decisão suspensiva ser empregada em momento anterior à determinação de s

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1592 00083799120138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 03/12/2019 REQUERIDO:RAIMUNDO NONATO DA COSTA SILVA REPRESENTANTE:ANDREA PAULA CONCEICAO SANTOS Representante(s): OAB 7744 - MANOEL AROUCHA SOARES (ADVOGADO) OAB 13622 - MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR) OAB 4844 - MARIA AMELIA MENEZES DE

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 863 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 05/12/2019 AUTOR:F. V. S. REPRESENTANTE:M. Z. R. V. Representante(s): OAB 20437 - AUGUSTO HENRIQUE VIEIRA MARTINS (ADVOGADO) MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO (ADVOGADO) MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (ADVOGADO) REU:V. T. S. V. Representante(s): PATRICIA DA ROCHA CRAVEIRO (ADVOGADO) . DES