Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 242 GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB 89885/MG) - Processo 0700751-44.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Jose Raynner de Lima Lucena - Francivaldo Santos Silva - DESPACHO Proceda a secretaria com a habilitação da advogada constituída. Cumpra-se. Maceió(AL), 17 de novembro de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 293 de urgência é uma técnica processual que autoriza o julgador a assegurar a utilidade do resultado final ou a satisfazer antecipada e faticamente a pretensão, mediante cognição sumária, sem conhecer de todos elementos da relação jurídica. A primeira hipótese é a tutela cautelar que tem por fim garantir para satis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 307 Quiteria do Nascimento Silva Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 18 de maio de 2021, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2681 142 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0712824-23.2017.8.02.0001 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - ACORDANTE: M.E.O. e outro - DESPACHO Vista ao Ministério Público Maceió(AL), 06 de outubro de 2020 Olívia Medeiros Juiza de Direito ADV: GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 15521/AL), ADV: G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 390 pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC 2015 para, com fulcro nos artigos 226, § 6º da CF, c/c o artigo 1.723 do CC, DECLARAR O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL entre MARIA KATIANA DA SILVA MENEZES e ITAMAR CECILIO DE SOUZA, bem como DECRETAR SUA DISSOLUÇÃO, a partir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 394 quintal que ela resolveu lhe ajudar por conta do desespero que ela lhe viu; que não queria falar do envolvimento dela; que também confessou o crime ao Coutinho; que ele pegou as duas armas de fogo e uns celular e levou com ele; que ele pediu pra não falar das armas e dos celulares; que Coutinho era amigo da família da víti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 30 que se vê quando são adotadas providências contra a especulação imobiliária. Desta feita, restando comprovada a posse justa dos autores, compete analisar a ocorrência dos demais requisitos para a concessão do manutenção da posse. Quanto a turbação da posse, esta restou comprovada pelo boletim de ocorrência lavrado pel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 337 Designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 10/04/2019, às 10:00 horas. Proceda-se com as devidas notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência. Arapiraca(AL), 27 de agosto de 2018. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: MICHELL FARIAS NUNES (OAB 7885/AL) - Processo 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1693 238 Cível - Acidente de Trânsito - DEMANDANTE: RODOLFO LUIZ SALES DUTRA e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 26 de setembro de 2016, �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 255 constato estar diante de uma relação de consumo, sendo, pois, indiscutível a aplicabilidade da Código de Defesa do Consumidor. Nessa meada, dúvidas também não pairam sobre a caracterização do requisito da hipossuficiência (disparidade técnica e informacional) para produção de provas, sendo, portanto, imperiosa a ap