Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2268 evento” (Carlos Alberto Bittar, in “Reparação Civil por Danos Morais”, Ed. RT, 1993, pp. 202/203). Lembrava ainda Alberto Trabucchi: “O ressarcimento dos danos morais não atende à restitutio in integrum do dano causado; tende mais a uma genérica função satisfativa, com a qual se procura um bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1905 JOSÉ VICENZOTTO (OAB 166823/SP), LUCIA CRISTINA COELHO (OAB 125601/SP) Processo 0002524-10.2012.8.26.0176 (176.01.2012.002524) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Financiamentos S/A - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1085 se. Ciência ao Ministério Público Maua, 28 de outubro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP) Processo 0003084-23.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003084) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3522 CSM nº 2564/2020. A audiência será realizada com utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. A ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. A audiência será realizada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3362 procuradores o acompanhamento dos trabalhos periciais, para tanto, ficando cientes estes de que deverão se encontrar com este jurisperito, na data e horário supra (com tolerância de 10 minutos), defronte ao imóvel acima referido. Ficam cientificados ainda de que deslocamento ao local a ser periciado fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1762 segurança e tranquilidade para descansar após um dia de trabalho, considerando as invasões perpetradas por Gabriel e demais comparsas. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e com fundamento no art. 122, I, do ECA, aplico ao adolescente GABRIEL ROBERTO OTAVIO a medida de INTERNAÇÃO, pelo prazo m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1961 pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2073 nas obrigações de fazer consistentes em: A) efetuar a religação da energia elétrica no imóvel situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, 872, Jardim Itapua, nesta Comarca, no prazo determinado na decisão de fls. 09/11, sob pena de multa diária de R$500,00, até o limite de R$2.000,00; B) efetuar a alter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1504 proferida no julgamento dos embargos de declaração opostos pela autora às fls. 134/141, a qual acolheu a omissão apontada nos embargos para determinar o processo de reabilitação, nos termos dos artigos 62, 89 e 90, todos da Lei nº 8.213/91. Decido. Em que pese a irresignação do INSS quanto ao acolhimento dos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1676 em atraso serão atualizados nos termos dos arts. 41 e 41-A da Lei 8.213/91 e alterações posteriores (a partir da edição da Lei 11.430/2006 o INPC, nos termos da decisão proferida no Resp. 1.492.221), até a data do cálculo exequendo e, a partir de então, o IPCA-e, nos termos do artigo 29 da Lei nº 13.473/2017.