Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1396 2ª instância. RECURSO DESPROVIDO” (Apelação nº 0009124-79.2013.8.26.0348, Rel. Des. Isabel Cogan, 12ª Câmara de Direito Público, julgado em 30/07/2014). Ademais, o prazo decadencial para reconhecimento do alegado vício de consentimento, previsto pelo art. 178, do CC, também já decorreu. Diante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1035 - Para que produzam seus regulares efeitos, HOMOLOGO o acordo estabelecido pelas partes às fls.52/54, destes autos da ação supra mencionada. Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença. Aguarde-se o término do acordo, no arquivo, devendo o autor manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1285 corrigida a partir da propositura da ação, incidindo juros de mora desde a citação. Sucumbente, pagará as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I RECOLHER Preparo para recurso: Guia GARE Cód. 230-6 - R$ 1.025,54 ; Guia Fedtj cód. - R$ 32,7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1631 ausência dos requisitos legais para concessão do benefício acidentário e requerendo a improcedência do pedido inicial. Na eventualidade de procedência, requereu que a DIB seja fixada na data da juntada do laudo pericial ou na data de início da incapacidade fixada pelo perito, que seja autorizado o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1119 corretora de imóveis que lhe apresentou o imóvel e configurada a prática de publicidade enganosa pela demandada (art. 37, § 1º, CDC), deverá a ré responder pelos danos causados à autora (art. 12, 14 e 34, CDC e art. 186, 927 e 932, II, CPC). A autora pleiteia, a título de danos materiais, o abati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1292 dando ensejo ao entendimento de que atrasou pagamentos, contudo, tal fato não implica no reconhecimento de que o contrato foi rescindido automaticamente, nos termos da cláusula 8.1, “c”, combinada com a cláusula 10.1, considerando que inexistia débito quando do término do contrato em 26 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1455 Processo 0001395-11.2014.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.L.A.P. - J.B.A. - Baixo os autos em Cartório, sem despacho ou decisão, por ter cessado minha designação nesta data. - ADV: EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 242 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Rosemary Cabral Cavalcante e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Willi Lucarelli VISTOS. A ação penal merece prosseguir. Compulsando os autos, especialmente a prova colhida na fase investigatória, verifica-se a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1208 comparecimento ou a não apresentação de resposta, por advogado(a), implicará revelia e confissão da matéria de fato. O advogado do autor é responsável pelo comparecimento de sua representante legal em audiência, bem como das testemunhas, três no máximo, independentemente de prévia apresentação d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 361 outro, PROCESSO Nº 0011922-78.2012.8.26.0176, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Tatyana Teixeira Jorge, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Patricia