Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 281 necessário para levantamento dos valores depositados, desde que em termos os formulários de fls. 194/195 dos autos. No mais, defiro o levantamento do valor das custas do edital do leilão em favor da leiloeira, conforme pedido às fls. 201/202 dos autos. Não há interesse recursal, de modo que a sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1971 antecipada anteriormente requerida para determinar que a Autarquia conceda à parte autora, o benefício de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a ser calculado em execução a partir de 09/11/2012, que é o dia subsequente ao da cessação do benefício de auxílio doença previdenciário NB 31/54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1971 antecipada anteriormente requerida para determinar que a Autarquia conceda à parte autora, o benefício de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a ser calculado em execução a partir de 09/11/2012, que é o dia subsequente ao da cessação do benefício de auxílio doença previdenciário NB 31/54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1811 ação acidentária, a realização de prova pericial é medida que se impõe, inclusive para verificação da probabilidade do direito aduzido pelo autor na exordial. Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). João Ferreira De Castilho, facultando às partes o comparecimento de seus assistentes técnicos. Designo a perícia médica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2077 verifica-se a plausibilidade do direito e sua urgência exsurge da própria natureza do benefício, proteção da subsistência e a saúde do segurado. Logo, para garantir o resultado útil do processo, antecipo a tutela e determino a imediata implantação do benefício. Servirá cópia desta como mandado ao INSS. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2267 - Vistos. Dispensado do relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação, onde o autor, na condição de filho de de militar aposentado, alegando ter direito ao recebimento da cota parte da pensão recebida por sua genitora, corré, busca o recebimento direto em su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1676 arroladas na denúncia.Intime-se o réu e sua defensora nomeada.Cobre-se a juntada de eventuais laudos faltantes que deverão estar juntados aos autos até o momento da audiência. Ciência ao Ministério Público.” - ADV: MAURA CRISTINA CARVALHO GALLASSI (OAB 272719/SP) Processo 0004502-34.2012.8.26.0366 (366.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1765 RELAÇÃO Nº 0102/2016 Processo 0000024-16.2016.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.C.S. - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) defensor(a/e/s) para apresentar a resposta à acusação , nos termos do art. 55, caput e § 1º, da Lei 11.343/06, no prazo legal. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1336 na petição inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1340 efetiva e concretamente, vinha sendo realizado, e que, por isso, acabava discriminando e onerando injustamente os demais que sempre pagaram referida taxa, malgrado a imperfeição legislativa. Se assim acontece, volta a prevalecer a Súmula já anotada, inclusive a posterior, de nº 29 e também de naturez