Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 201 réplica, vieram os autos conclusos. Por seu turno, ANTONIO JACKSON DE SOUZA BRANDÃO E OUTROS ajuizou ação cautelar, com pedido liminar, em face da ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EMPREENDIMENTO FAZENDA DA ILHA, pleiteando a sustação dos efeitos da Assembléia, em razão das ilegalidades aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 239 recuperação e sua reintegração na sociedade. A corre NEW LIFE agravou de instrumento objetivando a revogação da interdição a fls. 523/528. Réplica do MP a fls. 609. O feito foi saneado a fls. 615/616, 3º volume, determinando-se prova oral. A audiência de fls. 701/702 foi redesignada. Os réus junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1681 de audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. Int. Mauá, 23 de outubro de 2014. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP), LARISSA VANALI ALVES MOREIRA (OAB 246027/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1301 - ADROALDO RAIMUNDO DA ROSA - Ciência ao exequente da tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo Bacenjud (infrutífera), bem como da pesquisa de endereço (fls. 46/49: encontrado apenas um endereço, qual seja, Rua Presidente N Peçanha, 259, Pq São Vicente, Mauá/SP). - ADV: OSVALDO DENIS (OAB 608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1388 de advogado, é certo que não foram rebatidos pelo banco réu em sede de contestação. Não bastasse isso, a autora contratou advogado para buscar o seu direito, cujos honorários estão comprovados às fls. 40/41 e se mostram razoáveis em termos de mercado, sendo medida de rigor a condenação do réu à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1112 LUIZ ROSSI (OAB 330543/SP) Processo 1002551-71.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - ELDOIN PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 40/42, entabulado entre as partes. Defiro a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1403 assistência judiciária mediante prova da hipossuficiência de recursos, sob cujo pálio, devem, portanto, ser interpretados os artigos 4º, 5º e 8º da Lei nº 1.060, de 1950, de modo que, mediante qualquer informação nos autos da inexistência dos pressupostos para o benefício, o Juiz poderá determinar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 197 de pensão alimentícia que EDENILSON DOS SANTOS FIRMINO ajuizou em face de JOÃO VITOR DOS SANTOS FIRMINO, menor impúbere, representado por sua mãe, e o faço para reduzir a pensão alimentícia mensal devida ao réu no equivalente a 15% (quinze por cento) do salário mensal percebido pelo autor, a qual tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 287 os embargados, pois não poderia o embargante pagar as prestações alimentícias à avó materna deles embargados, uma vez que estava o embargante a cumprir sua obrigação perante a genitora dos embargados, conforme documento de fls. 22. No tocante ao período que o embargante permaneceu com os embargados houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 226 Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. (b) Em razão da ausência de elementos suficientes para estimar o total do prejuízo, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (CPP, art. 387, inciso IV). (c) Incide o efeito genérico con