Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1666 Processo 0003548-80.2015.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.P.J. - Juiza de Direito: Dra. Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. Ante a certidão de fl. 125, observo que apesar de até o presente momento não ter havido designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1448 de rejeição da impugnação foi mantida, conforme fls. 551, 3º volume. Novos cálculos foram apresentados pelo impugnado a fls. 472/473, 3º volume, no valor de R$ 8.520,00, e este valor foi bloqueado a fls. 535, 3º volume. Em face do bloqueio acima foi ofertada a presente impugnação a fls. 562/570, 3º v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1456 Processo 4004182-33.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O. - C.S.O. - M.P.E.S.P. - Vistos. DONISETE DE OLIVEIRA ajuizou ação revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada em face de CAROLINE SALES DE OLIVEIRA representada por sua genitora FRANCISCA FLAVIA SALES, ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1671 (fls. 16/66). Os réus na oposição, autores no presente feito, deixaram lá transcorrer in albis o prazo para defesa (fl. 74). Ainda em paralelo, ante a notícia de que os Opostos haviam distribuído também, em 09/04/2013, ação de reintegração de posse (autos de ordem nº 329/13), foi juntada certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1599 mediante aluguel de R$ 450,00 mensais. Informa que após 30/03/2013, término do prazo da locação, ficou ajustado o aluguel de R$ 750,00, mensais, acrescido da quota de IPTU de R$ 30,00, mas a ré deixou de pagar o locativo e encargos desde o mês de janeiro de 2014. Pede a decretação do despejo e a conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1889 audiência de tentativa de conciliação, servindo, para tanto, o dia 29 de fevereiro de 2016, às 14:30 horas. Nada mais. Mongaguá, 28 de outubro de 2015. Escrevente__________________. - ADV: PATRICIA VAZ DE MEDEIROS PAIXÃO (OAB 265890/SP) Processo 0002003-72.2015.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 181 relatos colhidos em juízo com o quanto apurado na fase policial, não resta dúvida quanto à autoria do fato e a materialidade delitiva. A ré cometeu tanto o delito de ameaça como o delito de porte irregular de arma de fogo de uso restrito, pois se cuidava de uma pistola .45. Passo à aplicação das pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1396 da coisa (RJTJESP 113/425, RF 254/317). Assim, a Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça já assentou que “É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro”. Destarte, eventual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1400 causa de indenização por danos morais, sendo desnecessária a demonstração dos demais fatos descritos na inicial. Rui Stoco em Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Jurisprudencial, 4ª edição, p. 722, editora RT, leciona que “A causação de dano moral independe de prova, ou melhor, comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2048 vale dizer, dos elementos que a individualizam como ser, de que se destacam a honra, a reputação, e as manifestações do intelecto. Por isso são materiais os danos consistentes em prejuízos de ordem econômica suportados pelo ofendido, enquanto os morais se traduzem em turbações de ânimo, em reações