Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2017 Nº 332 - Exonerar MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DELGADO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Informática, símbolo CAS-3, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2016. Governo do Estado Nº 333 - Exonerar ARIMAR MICHELINE DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Apoio Administ

Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33410 Requerente(s): Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos Requerido(s): Em apuração Origem: 8º PJ de Castanhal Assunto: Apurar possíveis conflitos agrários no Acampamento “Olga Benário”, no Município de Acará-Pá. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do voto do Conselheiro Relator à época, Dr. Raimundo de Mendonça Ribeiro Al

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  91 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 2782/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012MP/CPJ; CONSIDERANDO as

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de Marituba; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA para exercer nas promotorias de justiça de Marituba, as atribuições do 2º cargo, no período de 15 a 17/5/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de maio de 201

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 ...continuação Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR dade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores independentes pela auditoria das demonstrações contábeis”6RPRVLQGHSHQGHQWHVHP relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes SUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUH

Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33795  53 Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de janeiro de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.° 347/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 221/1995-PGJ, datado de 22/2/1995; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, pub

Poder Executivo ● 10/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2331 - Designar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Gerência de Clínica e de Linhas de Cuidado, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Nº 2332 - Nomear AL

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  79 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE PORTARIA N° 011/2017/MP/4ªPJA O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da PORTARIA N° 011/2017/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional Constitucional que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida S

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Nº 923 - Nomear VITORIA REGIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Normas Técnicas e Padronização, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2018. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT