Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES nº 113, de 05 de Fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 162 Prolator. Neste sentido, deliberou o Comitê Gestor Regional do PJE PODER JUDICIÁRIO -JT da 6ª Região, em 18.12.2018 (PROAD 26975/2018): JUSTIÇA DO TRABALHO [...] se um recurso precedente teve seu julgamento em um determinado Órgão Colegiado, em um novo julgamento o processo ficará INTIMAÇÃO vinculado ao Órgão Colegiado do primeiro julgamento. Fica V. Sa.

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Recife, 18 de setembro de 2020 INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SF Nº 152, DE 17.09.2020. Portaria nº. 029 de 17 de setembro de 2020- A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE: Dispensar, FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, mat. 396.706-9, da Função Gratificada de Apoio �

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 357 UILBER DIEGO FISCHLER DE LIMA 3952681 PIT FGS-2 358 URAQUITAN MUNIZ LIRA 1799231 PAMFA FGA-1 359 VALDEMIR JOÃO DE OLIVEIRA 3371948 PAMFA FGS-2 3374203 CPFB FGS-2 FGS-2 360 361 VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE VALDIGEIWTSON DA SILVA MENEZES CAMARGO 2125781 GP - N. Salgueiro 362 VERÍSSIMO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 3643204 PIG FGA-2 363 VINICIUS DIEGO SOUSA COLARES 337257

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 167 - 13 IV CEDRO GM 2352761 UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAES 6 0 0 0 0 N°. 333 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor RAIMUNDO ALVARES COSTA, Médico Cardiologista, matrícula nº 6668-0/UPE, no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, no período de 15/09/2010 até 31/12/2020. IV MIRANDIBA GM 2702827 UNIDADE MISTA ANA

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov. br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”. Sujeito passivo Inscrição estadual Endereço Número da Ordem de Serviço Número das Intimações Fiscais Complementares VITÓ

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Chamamento Público n° 004/2020, de acordo com o art. 23, do Decreto n° 44.474/2017, para formalização de Termo de Colaboração. 2°- Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão: NOME CARGO MATRÍCULA Antônio de Pádua César da Silva Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social 393.612-9 Márcia Ribeiro Assessora Técnica 394.750-5 Priscilla Freitas

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Em, 09/09/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução nº. 5813, de 09 de Setembro De 2022. Aprova a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo I, no município de Cabrobó, do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consideran

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE nº 044, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 397.327-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com ef

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17250 - ROSANGELA DE LIRA COSTA TAVARES, mat.0001911651 concedo 180 dias a partir de 29/11/2017 16295 - ROSANGELA DE SOUSA, mat.0002560550 concedo 15 dias a partir de 08/11/2017 16759 - ROSANGELA MARIA TORRES DA SILVA, mat.0003008320 concedo 30 dias a partir de 06/11/2017 16236 - ROSIMERE SEABRA DOS SANTOS, mat.0001477994 concedo 60 dias a partir de 17/10/2017 16611 - ROSYELLY DE ARAUJO CAVALCANTE UBIRAJARA, mat.0