DOEPE 22/07/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 135
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 194.2016.VII.PE.138.SDS- ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante AGEMAR LOCACAO E
COMERCIALIZACAO DE CONTEINERES LTDA., CNPJ:
15.023.850/000182, no valor total de R$ 354.012,94 (trezentos e
cinquenta e quatro mil, doze reais e noventa e quatro centavos),
pelo período de 12 meses, tendo em vista ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 21 de julho de 2016.
Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 182.2016.VII.PE.129.SETUREL
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - EPP
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório do Senhor
Pregoeiro Cirilo Veloso, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que o
processo licitatório foi realizado em obediência aos princípios
que regem a licitação pública, cujas normas estabelecidas no
instrumento convocatório estão amparadas pela legislação vigente,
garantindo a participação dos licitantes na busca da proposta
mais vantajosa para a Administração, nos termos do art. 3º da Lei
nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/2002. Desta forma, JULGO, com
base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o
recurso da NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - EPP, CNPJ nº
12.414.820/0001-09 mantendo habilitada a licitante SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA – CNPJ 08.717.223/0001-86.
Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO
o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da licitante
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA – CNPJ
08.717.223/0001-86 por ter proposto o menor valor total anual
de R$ 488.343,07 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e
quarenta e três reais e sete centavos). Recife, 21 de julho de 2016.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 243.2016.X.IN.019.HOF- Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 011/2016 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, inciso I da lei supra, cujo objeto é a contratação da
Empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos para Saúde LTDA, CNPJ nº 54.516.661/0001-01 para a
prestação do serviço de locação de equipamento e fornecimento
de reagentes para exames bioquímicos através da metodologia
de Química Seca, no valor global de R$ 779.505,00 (setecentos e
setenta e nove mil, quinhentos e cinco reais), pelo período de 12
(doze) meses. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
No extrato do contrato nº 184/2012, RIOMAR SHOPPING S/A,
publicado no D.O.E no dia 21.07.2016. Onde se lê: Área: 1.546,30
m² leia-se: Área: 802,00m².
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
REGISTRO DE APLICAÇÃO PENALIDADES N° 001/2016
Processo Administrativo n° 001/2016-GECON/CAMIL Contrato
n° 006/2016
Objeto: Locação eventual de veículos de serviço do grupo VS 1,
do tipo VAN e MINIVAN. Contratada: Capibaribe Viagens Turismo
e Locadora Ltda. CNPJ N° 07.639.645/0001-18
Penalidade: Advertência. Recife/PE, 21 de julho de 2016. TC PM
Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa Civil
da Casa Militar.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Jovem do Museu Espaço Ciência. Valor máximo aceitável
R$ 35.680,00. Homologo e adjudico o objeto à empresa: JF
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 16.750.167/000100, no valor de R$ 21.584,00. Informações fone: (81) 3183.5585.
Recife, 21 de julho de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0147/2014-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674883/0001-31. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.296,13.
Data de assinatura: 02 março de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0147/2014-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674883/0001-31. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 9.127,87.
Data de assinatura: 14 março de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0147/2014-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674883/0001-31. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
112 dias, com vigência no período de 09/10/2016 à 28/01/2017
e execução no período 11/06/2016 à 30/09/2016. Data de
assinatura: 03 de junho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0140/2015-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
173 dias, com vigência no período de 09/10/2016 à 30/03/2017
e execução no período 11/06/2016 à 30/11/2016. Data de
assinatura: 08 de junho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL002/2016-CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO: Contratação de
serviços especializados para elaboração projetos básicos
e projetos executivos completos de remediação lixões,
existentes nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba,
Igarassu, Itamaracá e Itapissuma. Comunicamos aos
interessados que o RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ficará
prorrogado conforme se segue, devido a alterações no edital.
SESSÃO INICIAL: 09/08/2016, às 14h30min. Valor estimado: R$
500.677,85. LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades no 2º
andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de 25/07/2016, no endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h
às 12h, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 21/07/2016. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 003/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de camisas e bonés, para a XXI Feira Ciência
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0229/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 119.965,84.
Data de assinatura: 22 de março de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0229/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte:
0102003627. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A815.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº 2016NE006242.
Valor do Empenho R$ 87.245,61. Data do Empenho: 02 de maio.
Data de assinatura 02 de maio de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0234/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 05/10/2016 à 01/01/2017
e execução no período 07/06/2016 à 04/09/2016. Data de
assinatura: 07 de junho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0130/2015-SEE CONTRATADA: SENA
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
61.595,60. Data de assinatura: 28 de junho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0130/2015-SEE CONTRATADA: SENA
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.780.510/000145. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 30 dias, com vigência no período de 28/10/2016 à
26/11/2016 e execução no período 30/06/2016 à 29/07/2016. Data
de assinatura: 28 de junho de 2016.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 47.173,42.
Data de assinatura: 26 de maio de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 08/11/2016 a 05/02/2017
e execução no período 11/07/2016 a 08/10/2016. Data de
assinatura: 06 de julho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0231/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 87.006,90.
Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
01° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA:
NB CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53.Objeto:
Constituem objeto deste Termo de Rerratificação a retificação das
seguintes cláusulas e instrumento jurídico:
a) Rerratificação da cláusula primeira do 1° Termo Aditivo.
b) Rerratificação da cláusula primeira do 2° Termo Aditivo.
c) Rerratificação da cláusula primeira do 4° Termo Aditivo.
Data de assinatura: 06 de julho de 2016.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
4.177,58. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0192/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 78 dias, com vigência
no período de 11/09/2016 à 27/11/2016 e execução no período
14/05/2016 à 30/07/2016. Data de assinatura: 13 de maio de 2016.
21 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0231/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo de 6,50% da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE006317. Valor do Empenho R$ 115.362,30.
Data do Empenho: 02 de maio. Data de assinatura 02 de maio
de 2016.
(F)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis
mil e quatrocentos reais). DATA DE ABERTURA: 05.08.2016
às 10h. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do
Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou
pen-drive. Recife, 21 de julho de 2016. Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 08/11/2016 a 05/02/2017
e execução no período 11/07/2016 a 08/10/2016. Data de
assinatura: 06 de julho de 2016.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0146/2014-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674883/0001-31. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
173 dias, com vigência no período de 09/10/2016 a 30/03/2017
e execução no período 11/06/2016 a 30/11/2016. Data de
assinatura: 06 de junho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 47.173,42.
Data de assinatura: 26 de maio de 2016.
Recife, 22 de julho de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0233/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 18/08/2016 à 16/09/2016
e execução no período 20/04/2016 à 19/05/2016. Data de
assinatura: 20 de abril de 2016.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 010/2016.
PERMISSIONÁRIO: Luis Arthur Pereira dos Santos. CPF
Nº 115.617.524-01. Objeto: Uso de área útil de 4 m2 do PEDI
referente ao Lote 4 do Proc. Licitatório nº 001/2016, Concorrência
nº 001/2016. Valor Mensal R$ 817,90 (oitocentos e dezessete
reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Recife, 21/07/2016.
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 009/2016.
PERMISSIONÁRIO: Wedja da Silva Medeiros. CPF Nº
099.692.824-33. Objeto: Uso de área útil de 4 m2 do PEDI
referente ao Lote 3 do Proc. Licitatório nº 001/2016, Concorrência
nº 001/2016. Valor Mensal R$ 1.011,00 (um mil e onze reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Recife, 21/07/2016.
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 008/2016.
PERMISSIONÁRIO: Restaurante A Boca da Mata EIRELI-ME.
CNPJ Nº 24.835.409/0001-96. Objeto: Uso de área útil de 537,48
m2 do PEDI referente ao Lote 2 do Proc. Licitatório nº 001/2016,
Concorrência nº 001/2016. Valor Mensal R$ 5.501,50 (cinco mil
quinhentos e um reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Recife, 21/07/2016.
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 007/2016.
PERMISSIONÁRIO: Marize Carneiro da Silva. CPF Nº
036.902.504-04. Objeto: Uso de área útil de 16 m2 do PEDI
referente ao Lote 1 do Proc. Licitatório nº 001/2016, Concorrência
nº 001/2016. Valor Mensal R$ 1.700,00 (um mil e setecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Recife, 21/07/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014. CONTRATADA:
Versailles Service Ltda - EPP. CNPJ Nº 02.723.976/0001-18.
Objeto: Alteração da sua razão social que passa a ser Versailles
Locação de Automóveis EIRELI e do seu endereço que passa
a ser Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 209 – 1º andar –
Bairro do Pina – Recife/PE. Recife, 21/07/2016.
Contrato nº 014/2016. CONTRATADA: Empório Comercio
Atacadista Ltda-EPP. CNPJ Nº 07.290.015/0001-80. Objeto:
Fornecimento parcelado de carne bovina, Pescados, Aves e
derivados para alimentação dos animais do PEDI. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Recife,
21/07/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2014 . CONTRATADA:
EJ da Silva Reparadora de Máquinas LTDA-ME. CNPJ Nº
07.316.856/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do
Contrato para possibilitar a prorrogação de sua vigência por mais
12 (doze) meses no período de 07/07/2016 a 06/07/2017, e a
alteração da Cláusula Quinta do Contrato para reajustar o valor
mensal da manutenção preventiva e corretiva que passa a ser de
R$ 2.722,79 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e
nove centavos). Recife, 21/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014 SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 418.503,25.
Data de assinatura: 14 de março de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014 SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 136.663,43.
Data de assinatura: 14 de abril de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2013-SEE CONTRATADA: OTL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 27/09/2016 à 25/11/2016
e execução no período 29/05/2016 à 27/07/2016. Data de
assinatura: 27 de maio de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0021/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte:
0102003840. Programa de Trabalho: 12.363.09184214.B365.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº 2016NE007736.
Valor do Empenho R$ 448.815,39. Data do Empenho: 01/06/2016.
Data de assinatura 01 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 - PL.013.PE.02/2016.
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de 04 (quatro) coifas
para atender à demanda da Unidade Prisional de Tacaimbó.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 029/2016. Processo Licitatório nº:013/2016.
Fornecimento e montagem de toldos retrateis para edificação da
Secretaria da Mulher. Contratado: FLAVIA F. DE ANDRADE ME.
CNPJ/MF:22.064.428/0001-44. Valor: R$20.000,00.Vigência: de
20/07/2016 a 19/07/2017. Recife, 20/07/2016 . Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher (*)
Contrato Nº 28/2016. Dispensa por valor nos termos do art. 24,
I, Lei 8.666/93. Manutenção predial para devolução de imóvel.
Contratado: C. P. B. Construtora Paulo Borges EIRELI-ME. CNPJ:
18.604.375/0001-26.Valor: R$ 14.838,39 (catorze mil, oitocentos
e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 06 (seis)
meses da assinatura. Assinatura: 14/07/2016. Recife, 20 de julho
de 2016 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
A Secretaria da Mulher de Pernambuco torna público que o
Regimento Interno do Cômite Intereinstitucional Pró Mulher IdosaCIPMI, aprovado em 07/06/2016, encontra-se disponível no sítio
www2.secmulher.pe.gov.br. Recife, 20 de julho de 2016 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 002/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE – CNPJ:
10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período
de 06 (seis) meses contados a partir de 01.07.2016 à 31.12.2016.
CELEBRAÇÃO: 30/06/2016
(F)