102 resultados encontrados para silva nao preenche - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-E PARA CONDENAR, COMO DE FATO C ONDENO, WALLISON SALUSTIANO DA SILVA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, ARTIGO 311, CAPUT, ARTIGO 157, 2, IN CISOS I, II E V, C/C ARTIGO 70, CAPUT, TODOS C/C ARTIGO 69, CAPUT , DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO C.P., PASSO A DOSAR AS REPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAV ORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MIN IMAS PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 23 E 29; 8. COMPORTAM ENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 O E ROUBO; NAO HA INFORMACOES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DELE; A PER SONALIDADE DO AGENTE: TAMBEM NAO HA INFORMACOES, SALVO A DE QUE P OSSUI VARIOS REGISTROS CRIMINAIS DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; A OS MOTIVOS DO CRIME: SEM QUALQUER MOTIVO JUSTIFICAVEL, ATE MESMO PORQUE OUTRO COMPORTAMENTO E O QUE SE ESPERA DE UMA PESSOA SAUDAV EL E APTA AO TRABALHO; AS CIRCUNSTANCIAS FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 , FICANDO EM SETE (07) ANOS, DE RECLUSAO, E QUARENTA E SEIS (46) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO ART. 180 DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA JADSON CON CEICAO DOS SANTOS TENHO QUE O SENTENCIADO LEANDRO FERNANDES DA SI LVA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGID O DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU O CRIME EM JUIZO ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL, DIMINUO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, D E RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, D E RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, CONSIDERANDO A REINCIDENC IA (ART. 61, I, DO CP), MAJORO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECL USAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO 04 (QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 0 4 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIA S-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CAD A DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS Q UAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CON FESSOU EM JUIZO A PRATICA DOS FATOS NARRADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 VITIMA : VITORIA VILASBOAS PORTUGAL ADV IND : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS. 152/154, PARA C ONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, DINOMARKES CAMARGO DA SILVA, JA QU ALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, PRIMEIRA PA RTE, C/C AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 RATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTE S O DENUNCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 44 4 DO STJ FLS. 136/137; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATI CA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 SILVA TENDO COMO VITIMA CELSO TEIXEIRA E SOUSA, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO D E FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDEN AMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNS TANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO, C ONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 84/86, O QUE L HE FAVORECE; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O