102 resultados encontrados para silva nao preenche - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DESPACHO : SERRANOPOLIS AUTOS N. 201700569320 D E S P A C H O DE-SE VISTAS D OS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CERTIFICADO AS FLS. 89. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 26 DE SETEMBRO DE 2017. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSI NADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 RME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 17/22. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DE VIDAMENTE ASSINADA. EU, , A DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO : _____________________________________________ MINISTERIO PUBLIC O:____________________________________________ DEFENSOR: ________ _________________________________________ RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 RA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA RESTRITIVA D E DIREITO, POSTO QUE O SENTENCIADO JULIO CESAR ALVES DA SILVA NAO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO COD IGO PENAL, VEZ QUE A TENTATIVA DE SEQUESTRO PARA FINS LIBIDINOSOS FOI MEDIANTE GRAVE AMEACA MIDIA DE FL. 143-A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 377168-43.2014.8.09.0016 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERSON PEREIRA SALGADO VITIMA : SIMONE CARDOSO PEREIRA ADV ACUS : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION ADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE EVERSON PEREIRA SALGADO , QUALIFICADO, IMPUTANDO A PRATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO A RT. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPAR O NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORRE GEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 12401-11.2011.8.09.0134 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DELISMAR VITOR DA SILVA ADV ACUS : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL VEZ QU E O REEDUCANDO DEISMAR VITOR DA SILVA, NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA BENESSE, PREVISTOS NO ARTIGO 83, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ATUTO PENAL. DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO, POSTO QUE O SENTENCIADO PAU LO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIV OS DO ART. 44, I, DO CODIGO PENAL (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA). TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO JOSERLAN LIMA DE MORAIS PREENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAC AO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PE DIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 DEIX O DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RE STRITIVA DE DIREITOS, POR ENTENDER QUE O SENTENCIADO JAIRO DIAS D A SILVA NAO PREENCHE O REQUISITO NO ART. 44,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMIN ADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRID OS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TAN TO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SO UZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PREENDIDAS, AJUIZADO POR LUIZA MORAIS RIBEIRO, ONDE REQUER SEJA-L HE RESTITUIDO O VEICULO MARCA HYNDAI/HB20, 1.0M COMFOR, PLACA PQC 6975, COR VERMELHA, RENAVAM: 01049603521, CHASSI: 9BHBG51CAFP441 962, BEM COMO A CHAVE E CRLV. INSTADA A SE PRONUNCIAR, A DR. PROM OTORA DE JUSTICA, PROPUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE OS OBJETOS APREENDIDOS NAO INTERES