19 resultados encontrados para silva pereira amando - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 480, de 30/08/2016. EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, e conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e considerando a decretação da Perda de Graduação de Militar Estadual da Polícia Militar de Pe
4 - Ano XCIX Ć NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 685, DE 02/02/2022 – Atribuir ao AXGP Lindemberg Nicodemos de Oliveira, mat. nº 319771-9, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Legista Rita de Cássia Ursulino Freire, mat. nº 391707-0, a contar de 01/02/2022. Nº 686, DE 02/02/2022 – Dispensar a Auxiliar de Legista Rita de Cássia Ursulino Freire, mat. nº 391707-0, d
8 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3801, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Thierry Padilha Nunes, mat. 387525-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª DP de Homicídios - Goiana, da DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Adonias Pacheco da Silva, mat. nº 297103-8, com efeito retroativo a 09/03/2020. Nº 3802, DE 09/07/2020 – Tornar sem efei
Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5961 DE 15 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pelo
Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001258/2021-25 (12631123), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, d
Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1104 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIANA RABELO VALENCA, Prof. LPD, II, A, mat. 277.096-2, loc. na EREM Ginásio Pernambucano - Cruz Cabugá, Stº Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 01.02.2020. 1400005293.000220/2020-48. Nº 1105 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da Guarda Civil de Petrolina, com base na Lei Complementar nº 396, de 30.1
8 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 31 de agosto de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho Secretário: Marcelino Granja de Menezes ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2017 O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento, homologa a Resolução nº 004/2017, de 19 de julho de 2017, da Presidente do Conselho Estadual de Preser
6 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 12 de abril de 2021, o MAJ PM Mat. nº 930838-5 José Carlos Mendes; à contar de 17 de julho de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 26233-1 Dejair Pereira de Queiroz; e à contar de 27 de junho de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 921033-4 Nerivaldo Carvalho de Souza. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Gera