Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1749 CSM, providencie a parte autora o recolhimento da taxa própria, na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código 435-9, cujo valor deve corresponder a 0,15 (quinze centavos) por caractere, nos termos do Comunicado nº 62/09 da Presidência do E. TJSP. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 972 Processo 0032870-27.2009.8.26.0053 (053.09.032870-4) - Procedimento Ordinário - JASPE AUTO POSTO LTDA - Município de São Paulo - Vistos. Cumpra o D. Patrono da autora o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando haver notificado a autora de sua renúncia. Int. - ADV: MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1896 REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 2068 recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) às fls. 53/59. Nos termos do artigo 285-A, § 2º do Código de Processo Civil, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para, querendo, apresentar suas contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) contra a sentença que liminarmente julgo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2017 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e Comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) que determina que os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, sob pena de rejeição. 8. Devem as partes se atentarem de que a partir de 18/11/2019 valem as regras previstas no Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 988 PELO CONTRATADO - VINCULAÇÃO DO SOLDADO À HIERARQUIA MILITAR ESTATUTÁRIO- DIREITOS SOCIAIS RECONHECIDOS - NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1456 Processo 0028190-91.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Mario Tomaz Maielli e outro - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Controle: 1498/2012. Vistos. 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2862 INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO.Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1050 decorrerem de decisões judiciais, como a ora estabelecida, nos exatos termos do art. 19, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar de nº 101, de 4 de maio de 2000, entendimento que vem recebendo prestígio do STJ, como se pode ver em REsp 935418/AM e EDcl no RMS 26593/GO.Logo, o pedido inicial comporta ampla procedência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 973 se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/ SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP) Processo 1045863-12.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Neo - Pac