Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 953 São Paulo, Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência, na qual alega que se aposentou com a garantias da paridade e da integralidade de proventos, de modo que o indeferimento do pedido de promoção com base na Lei 1.225/13 está a lhe ferir direito líquido e certo. Requer, assim, a concessão da segurança, a fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 972 FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP) Processo 1010103-02.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Marques De Oliveira - ‘Fazenda do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1431 Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) - 10º Andar Nº 2206793-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cajuru - Paciente: Carla Roberta Lima Impetrante: Jose de Oliveira Neto - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1034 Edy Orueta Barradas, Elenice Milania Troccoli, Idalina Henrique Stucchi, Maria Nazareth Andreazzi Marcoli e Regina Dalva Lania Guapo declaração formal de pobreza. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/ SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 10217

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 768 da Divisão de Administração de Pessoal do Dap -Departamento de Administração e Planejamento - Controle 1575/13 Vistos. 1. Regularize o impetrante a pendência certificada às fls. 63 (custas recolhidas em desacordo com o Provimento CG nº 16/2012 faltou preenchimento no campo observações). 2. Não há pedido liminar.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1561 DA SILVA - Fls.: - Fls. 147/148: Recebo a denúncia... Indefiro os pedidos de relaxamento da prisão em flagrante e de liberdade provisória... Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/02/2010, às 15:40 horas. Defiro as diligências requeridas, oficiando-se. - Advogados: ANTONIO AIRTON SOLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2084 JUSTIÇA. TEMA 792 DE REPERCUSSÃO GERAL. ENUNCIADO 13 DO FOJESP. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. DÁ-SE PROVIMENTO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 856 DP) Processo 1010239-62.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Aurélio Tavares de Oliveira Vistos. 1 - Com efeito, após o advento da Emenda Constitucional n° 20/98, tornou-se defeso instituir contribuição previdenciária a servidores inativos ou pensionistas, diante da proibição expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1065 SILVIO MATHIAS JACOB (OAB 205988/SP), ROBERTO FUNEZ GIMENES (OAB 255354/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0003155-14.2014.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - CÉLIA DA SILVA AGUILA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1165 Processo 1015226-44.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Elisabete Vistorette e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. ELISABETE VICTORETTE e OUTROS ajuizaram a presente ação, sob o rito ordinário, em face da FAZENDA P�