495 resultados encontrados para silvio mathias jacob - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1723 de prazo onde decorreu o prazo do sobrestamento deferido, no prazo de cinco dias. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP) Processo 0002554-47.2010.8.26.0586 (586.01.2010.002554) - Interdição - Capacidade - W.A.F. - N.A.F. - Controle nº 639/10. Aguardando o requerente assinar o termo d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1286 Processo 1031900-34.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Silvio Mathias Jacob - Diretor de Benefícios da São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos. Nos termos da Lei n. 12.016/2009, a sentença que conceder o mandado de segurança pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em qu
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 857 LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0026806-74.2004.8.26.0053 (053.04.026806-6) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ignêz da Silva Gomes Tenente e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Controle 1612/04 Vistos. Ausentes os
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1010 sob pena de extinção do processo. Em caso positivo, deverá juntar cópia da inicial dos embargos e de eventual sentença. Por fim, deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça, no mesmo prazo assinalado acima. Intime-se. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1315 julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem c
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3038 Processo 1019054-14.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Companhia Zaffari Comércio e Indústria - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 267: Manifeste-se a requerida sobre o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1062 com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada; c) os Anexos de Juizado Especial, nas comarcas onde não haja Vara da Fazenda Pública e de Juizado Especial, designados os Juízes das Varas Cíveis ou Cumulativas para o julgamento.” Tem-se que os autores não domiciliados na
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2950 Providenciem a juntada da certidão de casamento atualizada.Por fim, manifestem-se acerca da renúncia do prazo recursal. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pleito, extinção e oportuno arquivamento.Int. - ADV: OSWALDO GERINO PEREIRA NEVES (OAB 216085/SP) Processo 1001489-13.2018.8.26.0006 - Inventário - Inv
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3093 cinco dias. Tragam a representante do autor e o réu, em audiência, cópia de seus três últimos demonstrativos de pagamento (ou holerites). Informe o autor se o réu vem pagando alimentos e, em caso positivo, em que valor; da mesma forma comprove o réu pagamentos de alimentos após o feito em 30.9.15. Prazo : dez dia
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 896 de saúde. Em outras palavras, o regime constitucional atual não permite ao Estado instituir contribuição social de seus servidores visando o custeio do sistema de saúde” (TJSP 10ª Câmara de Direito Público AI 459.413-5/6-00 Relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 2.2.2006).Impende considerar, ainda, que a Cr