Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ATIVAS E QUE SAIU DO MINIMO LEGAL EM ABSTRATO. COM O RECONHECIMEN TO DE UMA CIRCUNSTANCIA POSITIVA AO APENADO, TAL E CONSIDERADA AO SE MANTER A PENA MINIMA EM ABSTRATO. E ESSENCIAL AINDA DIZER QUE NO MOMENTO EM QUE SE DA O ENFRENTAMENTO DA PRIMEIRA CIRCUNSTANCI A, A SENTENCA PASSA A TRABALHAR COM A PENA CONCRETA JUSTA, POIS A PENA ABSTRATA APENAS CONSTITUI EM REFERENCIA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACUSADO DE SE ESQUIVAR DE SE ASSUMIR COMO DONO DA MOTO, SOMADA AO PEQUENO LAPSO TEMPORAL DO ROUBO PARA A ABORDAGEM DA UMA FORTE CO NVICCAO DE QUE O ACUSADO CONHECIA A ORIGEM DA MOTO. SABE-SE QUE O MODO DE OPERACAO PARA O REPASSA DE VEICULOS ROUBADOS E FURTADOS E A DA IMEDIATA PASSAGEM DO PRODUTO DO CRIME PARA TERCEIROS NUM E SQUEMA DE RELATIVA ORGANIZACAO. CONSTATA-SE QUE

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 STRATA APENAS CONSTITUI EM REFERENCIA INICIAL. DISCORRENDO SOBRE A APLICACAO DA PENA NA PRIMEIRA FASE DO METODO TRIFASICO, JOSE AN TONIO PAGANELLA BOSCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABILIDADE DE CIRCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA GRAU MINIMO DE REPROVACAO; (B) A RELATIVA FAVORABILIDADE DAS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO AO TERMO

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 IVAS E QUE SAIO DO MINIMO LEGAL EM ABSTRATO. COM O RECONHECIMENTO DE UMA CIRCUNSTANCIA POSITIVA AO APENADO, TAL E CONSIDERADA AO S E MANTER A PENA MINIMA EM ABSTRATO. E MISTER AINDA DIZER QUE NO M OMENTO EM QUE SE DA O ENFRENTAMENTO DA PRIMEIRA CIRCUNSTANCIA, A SENTENCA PASSA A TRABALHAR COM A PENA CONCRETA JUSTA, POIS A PENA ABSTRATA APENAS CONSTITUI EM REFERENCIA INIC

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 L. ADEMAIS, A ARMA ESTAVA MUNICIADA, REVELANDO A POTENCIALIDADE L ESIVA. SOBRE A CULPABILIDADE, NAO FORAM VISLUMBRADAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE, POIS O IMPUTADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E S EM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRA CAO NOS AUTOS DE QUE O IMPUTADO TIVESSE QUALQUER PROBLEMA EM SUA CAPACIDADE MENTAL E DE AUTODETERMINACAO. TINH

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NTO AO TERMO MEDIO E SINALIZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO. 1 NA FIX ACAO DA PENA BASE, PARTINDO DA PENA MINIMA DE 01 ANO: A CULPABILI DADE ENTENDIDA COMO INTENSIDADE DO DOLO NAO MERECE MAIOR REPROVAC AO DO QUE JA ESTABELECIDA NO PROPRIO CRIME. ASSIM, MANTENHO A PEN A MINIMA DE 01 ANO. NADA MODIFICA PELOS ANTECEDENTES PELO FATO DO ACUSADO SER PRIMARIO. FICA A PENA EM 01 AN

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 BILIDADE. TINHA ELA A CAPACIDADE DE RECONHECER A ILICITUDE DOS FA TOS, SENDO PESSOA QUE AGIU EM ESTADO DE LUCIDEZ, NAO TENDO OCORRI DO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE RETIRASSE A APARENTE PERCEPCAO DO A CUSADO NO MOMENTO DOS FATOS. NAO FOI CONSTATADA QUALQUER FORMA DE ERRO PARA LEVA-LA A FALTA DE CONHECIMENTO DE ILICITUDE POTENCIAL . MESMO EVENTUAL NERVOSISMO COM A EVENTUAL CO

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 O ENFRENTAMENTO DA PRIMEIRA CIRCUNSTANCIA, A SENTENCA PASSA A TRA BALHAR COM A PENA CONCRETA JUSTA, POIS A PENA ABSTRATA APENAS CON STITUI EM REFERENCIA INICIAL. DISCORRENDO SOBRE A APLICACAO DA PE NA NA PRIMEIRA FASE DO METODO TRIFASICO JOSE ANTONIO PAGANELLA BO SCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABILIDADE DE CIRCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA GR

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 OLICIAIS MILITARES EM PATRULHAMENTO AVISTARAM A MOTOCICLETA YAMAH A RD 135, DE COR PRETA, PLACA HRW-5568 ESTACIONADA EM FRENTE AO C OLEGIO ESTADUAL EDMUNDO ROCHA, DO LADO OPOSTO DA VIA. OBSERVARAM QUE NO GUIDOM DO VEICULO HAVIA UMA SACOLA DEPENDURADA, E QUE UM I NDIVIDUO, POSTERIORMENTE IDENTIFICADO COMO LUCIANO ALVES DA SILVA SANTOS, QUE ESTAVA PARADO AO LADO DA MOTOCIC

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NAO RESTARAM VISLUMBRADAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE, POIS O A CUSADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO NOS AUTOS DE QUE O IMPU TADO TIVESSE QUALQUER PROBLEMA EM SUA CAPACIDADE MENTAL E DE AUTO DETERMINACAO. NAO HA NOS AUTOS QUALQUER CARACTERIZACAO DE PATOLOG IA PARA JUSTIFICAR A INIMPUTABILIDADE. TINHA