108 resultados encontrados para sinaliza grau maximo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 TRO MEIO FRAUDULENTO, O QUE ATRAI A DESCRICAO DO TIPO PREVISTO NO ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO SUSTOU O S CHEQUES ANTES MESMO DE REALIZAR AS COMPRAS ALEGANDO QUE FORA VI TIMA DO CRIME DE FURTO. REPITA-SE. O RESULTADO DE SUA CONDUTA FRA UDULENTA ESTA COMPROVADO, AS VITIMAS FORAM LUDIBRIADAS PELO ACUSA DO. O FATO TIPICO TEM NOS AUTOS A SUA DEMONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ILIDADE, POIS O ACUSADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO NOS AU TOS DE QUE O ACUSADO TIVESSE QUALQUER PROBLEMA EM SUA CAPACIDADE MENTAL E DE AUTODETERMINACAO. TINHA ELE A CAPACIDADE DE RECONHECE R A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PESSOA LUCIDA. NAO OCORREU QUALQUE R CIRCUNSTANCIA QUE RETIRASSE A APARENTE PERC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 A MESMA. NARRA QUE A MAQUINA FOI ENCONTRADA NA CASA DO ACUSADO. E M SEU INTERROGATORIO O ACUSADO ROBSON MOREIRA COELHO DISSE TER TR ABALHADO NA EMPRESA POR UM ANO NA EMPRESA RODOBENS EXERCENDO A FU NCAO DE MARCENEIRO, ELETRICISTA E MOTORISTA. NARRA TER SIDO MANDA DO EMBORA, SEM TER RECEBIDO O ACERTO. INFORMA TER RELATADO AO PRO PRIETARIO DA EMPRESA QUE PEGARIA A MAQUINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 S. TAL CONDUTA DA ACUSADA EVIDENCIA O DOLO INERENTE AO CRIME DE E STELIONATO, UMA VEZ QUE UTILIZOU DE FRAUDE PARA INCLUIR NAS DESPE SAS FUNCIONARIOS QUE NAO EXISTIAM, INDUZINDO O DIRETOR FINANCEIRO EM ERRO E CAUSANDO PREJUIZO A EMPRESA. DESTARTE, O FATO TIPICO T EM NOS AUTOS A SUA DEMONSTRACAO. FORMADO O FATO TIPICO, NAO CONST A NOS AUTOS QUALQUER EXCLUDENTE DE ILICITUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO AO TERMO MEDIO E SINALIZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO. 1 NA PRIMEIRA FASE DE APLI CACAO DA PENA, DA PENA MINIMA DE 01 ANO, A CULPABILIDADE ENTENDID A COMO INTENSIDADE DA CONDUTA, HAJA VISTA QUE JA FOI RECONHECIDA A CULPABILIDADE PARA O RECONHECIMENTO DO CRIME COM A AFIRMACAO DA IMPUTABILIDADE, DO POTENCIAL CONHECIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 SOBRE A APLICACAO DA PENA NA PRIMEIRA FASE DO METODO TRIFASICO J OSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABIL IDADE DE CIRCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA GRAU MINIMO DE REPROVACAO; (B) A RELATIVA FAVORABILIDADE DAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO AO TERMO MEDIO E SIN ALIZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO; (C) A ABSOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 RCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA GRAU MINIM O DE REPROVACAO; (B) A RELATIVA FAVORABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO AO TERMO MEDIO E SINALIZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO; (C) A ABSOLUTA DESFAVORABILIDADE DAS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS INDICA PENA-BASE JUNTO AO TERMO MEDIO E SINALI ZA GRAU MAXIMO DE REPROVACAO. 1 NA PRIMEIRA F