Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva prazo de 15 (quinze) dias (evento nº 01, p. 37/39). Citado, o ITAÚ UNIBANCO S/A peticionou, arguindo, NR.PROCESSO: 5477072.91.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO em síntese, a nulidade da citação e a inépcia da inicial, requerendo, de consequência, o indeferimento do pedido e a condenação da autora a arcar com

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 Decido. O presente recurso não comporta conhecimento, ante o fato de encontrar-se prejudicado, consoante demonstrar-se-á abaixo, motivo pelo qual julgo o mérito recursal em decisão monocrática, com base no artigo 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5300849.55.2018.8.09.0000 É o relatório. Pois bem. Conforme relatado, insurge-se o ag

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 528 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E SERVIO TULIO DE BARCELOS AGRAVADOS: ISADORA PROTAZIO SOARES E HELIANA DOS SANTOS PROTAZIO RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEIXOU DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTA CORRENTE. RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS. EMPRÉSTIMO REALIZADO

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 95 Acórdão Processo Nº AIAP-0000127-21.2017.5.06.0172 Relator Eduardo Pugliesi AGRAVANTE JOSE CANDIDO DE CAMARGO VAZ ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) ADVOGADO LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA(OAB: 29490/PE) AGRAVADO ICSA DO BRASIL LTDA AGRAVADO ENERGIMP S.A. ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) AGRAVADO INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL

Publicações Judiciais ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão singular assim vazada: "Afasto a alegação de prescrição intercorrente, eis que em que pese ainda não tenha ocorrido a citação da parte ré, o presente feito teve prosseguimento, não tendo ficado sem movimentação por período igual ou superior a 05 anos." Em suas razões, o agravante, representado pela Defensori

Seção I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 , TORNEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 223580-30.2015.8.09.0000(201592235808) GOIANIA DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : GABRIEL CESAR COSTA GOMES ADV(S) : CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MORENO AGRAVADO(S) : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC DECISAO OU DESPACHO: Na hipótese, verifica-se da p

Publicações Judiciais ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

De qualquer sorte, este Colegiado tem entendido que o deferimento do pedido para oficiar órgãos e entidades que promovem registro de transferências de bens deve ficar limitado aos Cartórios de Registro de Imóveis e aos Cartórios de Títulos e Documentos do Município em que sediado o executado, além do DETRAN do respectivo Estado, sob pena de prejudicar a célere e eficaz prestação jurisdicional. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO E COMUNICAÇ�

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 De plano, consigno que não merece reforma o decisum vituperado. Explico. NR.PROCESSO: 0202034.98.2015.8.09.0102 Como visto, referidos embargos têm como finalidade completar a decisão omissa ou aclará-la, expurgando de seu texto obscuridades ou contradições, não sendo sucedâneo do recurso apropriado ao rejulgamento da causa, tampouco, possuem o desiderato de adequa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3066 SELIC. POR ISSO NÃO É CASO DE NULIDADE DO TÍTULO, DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NEM DE AFASTAMENTO DA PENHORA. CORRETA, POR ISSO, A DECISÃO ATACADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 74 Milfont (OAB: 32537/CE). Advogado: Francisco Gianni Brito Medeiros (OAB: 40834/CE). Agravado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO