Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Recife, 12 de janeiro de 2021 C.I. nº 9/2021, SEI nº 0012900118.000034/2021-28. Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização. Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 008/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, consideran

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANDADO DE SEGURANÇA QUE GARANTE AO CONTRIBUINTE O DIREITO DE NÃO EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO A ESTE TÍTULO. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, §§ 10 E 11, DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2007 DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO, COM MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DA DECISÃO. VALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. O SCANC é programa de computador que veicula informações de interesse econômi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barbacena Bicas Borda da Mata Capelinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PE 109/2022 – PRC 193/2022 OBJETO: RP para locação de equipamentos CPAP, BIPAP e Ventiladores Mecânicos. Abertura: 11/01/2023 – às 14:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações. P

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA GÊNESIS, Cadastro Escolar nº P-102.179, mantido por DE BRAÇOS ABERTOS, CNPJ nº 23.680.373/000156, localizada à Rua dos Paulistanos, nº 107 Aldeia dos Camarás, no município de Camaragibe, neste Estado, CEP 54.783-250, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metro

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 29/11/2019. SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 0463288-4/2019 ALZINEIDE PIMENTEL DA SILVA 266.883-1 1º 20/02/2018 0461711-2/2019

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00734/17-9 2017.000001226229-22 FRIGOSERV DE PERNAMBUCO LTDA - EPP 01166/19-0 2019.000004071183-67 CERAMICA BIZARRA LTDA 00902/17-9 2017.000001983043-11 AURORA FRIOS E LATICINIOS LTDA 00125/20-2 2019.000004140612-35 M&G FIBRAS BRASIL LTDA. 00584/20-7 2019.000004664760-96 EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA E 00073/13-0 2011.000003390916-68 PLANTIO AGRICOLA LTDA 00029/21-1 2019.000008338314-81 COMERCIAL

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2018.000005904970-04. TATE 00.953/18-0. AUTUADA: ORLANDO OTO SILVA. I.E. 0265693-02. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº172/2018(09). RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. A EMPRESA AUTUADA DEIXOU DE ESCRITURAR EM SEUS LIVROS DE REGISTRO DE ENTRADAS, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, 573 NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RELATIVAS ÀS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. 3. APLI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 70/2022 Pregão Eletrônico nº47, tendo como objeto Aquisição de Gás Medicinal para unidades de saúde municipal,com sessão marcada para o dia 23 de Agosto de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https:/

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 271/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do saldamento tendo como parâmetro a função de Gerente Geral procede.Conforme já mencionado, o parâmetro do benefício complementar é o salário de participação do empregado nos 12 meses que antecederam a aposentadoria, o que inclui o adicional referente à função de confiança.Na manifestação da fl. 605 a FUNCEF esclareceu que ... a função utilizada para cálculo do benefício do Autor corresponde a função de GERENTE DE RELACIONAMENTO IV C - Cód. 735, no percentual de 100% do v