Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 907 Nº 990.09.319457-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edilson Olimpio Vidal - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1690 e deram provimento ao recurso da Autora. Em prosseguimento ao julgamento (CPC, art. 942, §1º), votaram com o 3º juiz, que negava provimento ao recurso da Autora, o 4º julgador (Jayme Queiroz Lopes) e o 5º julgador (Arantes Theodoro). Resultado final: negaram provimento aos recursos, por maioria. Acórdão com o relator sortead

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1811 1006493-45.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Augusto Rezende Apte/Apda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apdo/Apte: Valéria Aparecida Thomé de Oliveira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 41 Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDSON FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1771 João Augusto Aleixo (OAB: 117874/SP) - Ricardo Abbas Kassab (OAB: 91834/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116/117 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104639-55.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargte: Emíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1600 V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Thiago Rodrigues Pizarro e a Dra. Tatiane Schreiber. - Advogada: Tatiane Schreiber (OAB: 244910/SP) (Fls: 18) - Advogada: Vivian Topal (OAB: 183263/SP) (Fls: 258) - Advogado: Celso Luiz Simões Filho (OAB: 183650/ SP) (Fls: 258) 0027936-11.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2097 Nº 3009338-62.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Douglas Rodrigues - Apelante: Sandro Cesar Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2384 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002557-53.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Jose Quirino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que dava PARCIAL PROVIMENTO ao apelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1048 Instituto Penido Burnier S/S Ltda - Apelado: Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A Sanasa Campinas Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 36) - Advogado: Carlos Alberto Barboza (OAB: 142759/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 972 0050074-12.2009.8.26.0562/50000 (990.10.378369-7/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargante: Andrea Regina Soares Poppe e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Acolheram os embargos, sem alteração da parte dispositiva. V. U. - Advogado: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/S