Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 2235 Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0004102-53.2012.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Edgar Rocha Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram parcial provimento ao recurso de Edgar Rocha Ferreira para, desclassificada a con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1691 Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Romulo Maldonado Villa (OAB: 294406/SP) (Fls: 37) - Advogado: José Francisco Lino dos Santos (OAB: 167743/SP) (Fls: 65) 1001945-73.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1278 0001373-36.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Nunes - Apelante: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Apelado: Javier Jose de Socorro Amaral (Não citado) - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maida Terezinha de Sa (OAB: 232251/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1031 Cimino - Apelante: Claro S/A - Apelado: Viva Pronter Soluções Em Impressão Ltda - Epp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 177) - Advogado: João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) (Fls: 44) 0012862-06.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 920 Duarte de Melo - Apte/Apdo: Localiza Rent A Car S.a. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Luciana Bareato - Deram provimento ao recurso do autor e negaram ao recurso do réu. V.U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 102) - Advogado: Rogerio Bareato Neto (OAB: 81226/SP) (Fls: 10) 0013133-51.2009.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 789 Nº 0002535-96.2010.8.26.0309 (990.10.441261-7) - Apelação - Jundiaí - Apelante: João Paulo de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1229 decisão recorrida e concederam habeas corpus de ofício para deferir liberdade provisória ao recorrido David Lucas Servulo. V. U. - Advs: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB: 52393/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0003390-66.2005.8.26.0595 (993.07.125573-4) - Apelação - Serra Negra - Apelante: Maria Angela Rielli Possagnolo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 915 9120088-07.2006.8.26.0000 (991.06.005035-8) - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Salles Vieira - Apelante: Levi Pinto Tenorio Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Scarcelli Filho (Curador Especial) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Pedrosa (OAB: 118533/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 904 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.094765-6 - Apelação - Americana - Apelante: Sonia Maria Moreira Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR SYDNEI DE OLIVEIRA JR., NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE VOTO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA, CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1143 Walter da Silva - Apelante: Luiz Antonio Uzai - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso defensivo para reduzir a pena de Luiz Antonio Uzai para 02 anos e 08 meses de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advogado: Acacio Aparecid