Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 723 RECURSO, VENCIDO EM PARTE O E. DES. RELATOR, QUE O PROVIA EM PARTE PARA RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E REDUZIR A PENA A 12 ANOS DE RECLUSÃO. ACÓRDÃO PERMANECE COM O E. DES. RELATOR SORTEADO. O DES. REVISOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. - Advogado: Felipe Chagas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2026 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003050-75.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: T. Y. - Apelado: C. dos S. Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, FIXANDO O REGIME DE VISITAS. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1905 (OAB: 203688/SP) (Fls: 61) 1055272-60.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Apte/Apda: Virginia Helena Lencioni Galhego - Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1647 1095761-47.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apte/ Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: MARCO ANTONIO DA SILVA - Apdo/Apte: Cooperativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1647 1095761-47.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apte/ Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: MARCO ANTONIO DA SILVA - Apdo/Apte: Cooperativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1647 1095761-47.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apte/ Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: MARCO ANTONIO DA SILVA - Apdo/Apte: Cooperativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1742 Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Magrini Santos (OAB: 216531/SP) (Fls: 28) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0008198-84.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1407 Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) (Fls: 11) - Advogada: PAMELA LEU CAVALCANTE (OAB: 181863RJ) (Fls: 247) 0207165-33.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Instituto Educacional Sirius Ltda - Apelado: Carlos Albe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2586 Nº 7000939-55.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Gomes da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2112 Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (OAB: 344235/SP) 1001378-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada dev