Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2131/2017 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 141/2017 – CRH/SEGUP, de 24 de abril de 2017; RESOLVE: Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 136 - 3 N° 2650 - Nomear ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gestora de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021. Governo do Estado N° 2651 - Designar HELENA MARIA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 153.514-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Serviço de Perícias Méd

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1570 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, do servidor do Instituto de Recursos Humanos – IRH, EDSON HUGO DE AMORIM, matrícula nº 12.813-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de maio de 2021. Nº 1571 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ção imediata do requerido ao HOSMAC para que fosse realizada nova avaliação psicológica (fls. 156/158), o que foi prontamente atendido por este juízo em decisão de fls. 159/162. É o breve relatório. Passo a decidir. Preliminarmente, cumpre consignar que o Município de Tarauacá fora devidamente intimado certidão de fl. 53, porém deixara escoar o prazo sem apresentar Contestação. Posto isto, decreto sua revelia, com base no artigo 344 do Código de Pr

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.864 16/RO), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 8768/AC), ADV: MYLENA UCHÔA NASCIMENTO (OAB 5707/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: RUAN CARLOS CORREIA DE FREITAS (OAB 10990/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/ MS), ADV: ANA CAROLINE DE SOUZA BARBOSA (OAB 10864/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 000431556.

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (INPC/IBGE) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir desta data; DECLARO prejudicado o pedido de restituição das parcelas cobradas após a renovação do contrato sem autorização da autora e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito. Sem custas, nem honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.583, DE 12 DE JUNHO DE 2017. IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Comunicação de Defesa Social 3; e Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica. V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Com

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 Lei 9.099/95 e Lei nº 8.078/90, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, ausência do interesse de agir e impugnação ao valor da causa suscitadas pela ré RIACHUELO S/A; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora RAYSSA DE SOUZA LIMA para condenar a ré RIACHUELO S/A: a cancelar o parcelamento automático de 15 (quinze) parcelas no valor de R$ 135,81 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3476 - Nomear DÉBORA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Arquitetura e Orçamento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018. Nº 3477 - Exonerar, a pedido, ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33779  5 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 167/2019-CCG, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/8073. R E S O L V E: nomear o MAJ PM LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inteligência, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar