Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSA MONTEIRO DA SILVA X MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA X MARIA ALEXANDRE DA SILVA X JOSEFA ALIPIO CARRIEL X JOSEFINA ALVES DE OLIVEIRA X MARIA LUIZA DA COSTA LIMA X INOCENCIO RUFINO DOS SANTOS X MARIA DAS DORES SILVA X FRANCISCA RAIMUNDA ALEXANDRINA X ERODINO GONCALVES DE AGUIAR X DORALICE ALVES PEREIRA X JOSE FERREIRA DOS SANTOS X CARMOSINA DE JESUS DOS SANTOS X MARIA DO CARMO FERREIRA DE BRITO SANTOS X TEONILIA FERREIRA DE BRITO X ANTONIO APARECIDO ALVES DE BRITO X JOSE FERREIRA DE BRITO X MARIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei 564/69. Todavia, não há comprovação nos autos de que seus empregadores se encontravam inseridos no Plano Básico da Previdência Social ou no Regime Geral de Previdência, o que repele, mais uma vez o pedido. Em outras palavras, o dispositivo indicado não tem aplicação para o caso em comento. Portanto, sem razão a parte autora neste período. Em Informativo do Colendo Superior Tribunal de Justiça o tema restou pacificado: “A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3771 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009462-81.2016.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011881-11.2015.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA(SP257237 - VERONICA ABDALLA STERMAN E PR025717 JULIANO JOSE BREDA E SP358879 - BRUNA BRANDÃO MORAIS E SP345833 - MARIA PAES BARRETO DE ARAUJO) X GUILHERME DE SALLES GONCALVES(SP206320 - ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO E SP208495 - LUCIANO ANDERSON DE SOUZA E SP287667 - REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA E SP347713 - DEMETRI

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.821, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 Nº 3736 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 753-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 988 do dia 16.04.2014, publicada no DOE de 17.04.2014, referente à servidora Amanda Janille Sobrinho de Araújo, matrícula nº 257.907-3, da Secretaria de Ed

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4598 - Dispensar, a pedido, SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL, matrícula nº 402.041-3, da Função Gratificada de Diretora Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONT

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA Classificação.................... Nome ........................................................................................................... Pessoa com Deficiência 8º ....................................... JOAO MATIAS DE OLIVEIRA NETO 9º ....................................... AMANDA ALVES DA SILVA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ENFERMEIRO / DIARISTA

Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Vice-Governadoria Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Vice-Governadora: Luciana Barbosa de Oliveira Santos LEI COMPLEMENTAR Nº 475 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de gravação da audiência de VIDEOCONFERÊNCIA diante da indisponibilidade links necessários, CANCELO a audiência designada para o dia 18/10/2017, às 14h00, com a Subseção Judiciária de Bauru. O ato consistiria na oitiva de Policiais Federais, lotados na Delegacia da Polícia Federal, por videoconferência. Consigno a possibilidade de links em horários diversos para o mesmo dia. No entanto, a pauta de audiências deste Juízo Federal já está co

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.122.0957.4019 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria das Cidades 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.0957.2849 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa d