Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2689 Nº 14/2019 E EMENDA Nº 39 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RAZOABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA, NÃO VIOLADOS APOSENTADORIA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DIREITO À CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESERVADOS PREJUDICIAIS AFAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1529 - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S A Sanasa - Interessado: Arly de Lara Romêo - Interessado: Jonas Donizette Ferreira - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - Adiado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2524 335563/SP) - Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) Nº 3004524-28.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1785 Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador) 0012663-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2417 Alvaro Passos - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 29ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Grasiela Fernanda Polizei Alonso (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura do Município de Neves Pauilista - JULGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2212 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4824 LEILÃO ELETRÔNICO. INDIVÍDUOS QUE NÃO DISPÕEM DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO INCLUIU NA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A DE PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DOS REFERIDOS AGENTES. EM RELAÇÃO A ESTES, DE RIGOR A DEVOLUÇÃO DOS AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2663 DO ÓRGÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 13, INCISO II, ALÍNEA ‘E’, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONFLITO CONHECIDO.COMPETÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO, DEVE SER FIXADA COM BASE NO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. AÇÃO PROMOVIDA POR SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2842 QUANTO À VEDAÇÃO DE EVENTUAL REGULARIZAÇÃO PELA SUBMISSÃO DO CARGO AO REGIME CELETISTA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E OBSERVAÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2636 COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIAL (ART. 33, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DO RITJ/SP C.C. ART. 148 DO ECA). PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.CONFLITO PROCEDENTE. COMPETENTE A CÂMARA SUSCITADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES