Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3390 Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Matheus Rodrigues Correa da Silva (OAB: 439506/SP) - Lucas Bortolozzo Clemente (OAB: 435248/SP) - Luis Henrique Pichini Santos (OAB: 401945/SP) Alfredo Ermirio de Araujo Andrade (OAB: 390453/SP) - Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3284 V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESSALVA FEITA NO ACÓRDÃO QUANTO À IRREPETIBILIDADE DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ POR OCUPANTES DE CARGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS DESNECESSIDADE DE DISCUSSÃO ESPECÍFICA SOBRE CENÁRIOS HIPOTÉTICOS DE NOMEAÇÃO DE MÁ-FÉ AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2498 Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Daniele Cristina Arsenio Minholi (OAB: 315847/SP) (Defensor Dativo) Nº 1003267-90.2020.8.26.0024/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3001 MOTIVAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA QUE NÃO SE MOSTRA DEFICIENTE OU IRREGULAR, E, PORTANTO, NÃO PODE, REPITA-SE, SER OBJETO DE REEXAME POR ESTE ÓRGÃO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, QUE PARA ISSO NÃO SE PRESTA ORDEM DENEGADA.MANDADO DE SEGURANÇA (2237529-06.2021.8.26.0000) - SEGUNDO ATO COATOR DECORRENTE DA DETERMINAÇÃO DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2163 de Pitangueiras - Pitanprev - Suscitado: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ELCIO TRUJILLO. - Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2669 VERDADEIRO PLEITO DE REVISÃO DA PENA ADMINISTRATIVA SEM LASTRO EM FATO NOVO. EQUIVALÊNCIA A PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO SANCIONATÓRIO PRETÉRITO, O QUAL NÃO INTERROMPE O PRAZO DECADENCIAL PARA A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 430 DO STF. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTE ÓRGÃO ESPECIAL E DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2863 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1885 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0008792-45.2020.8.26.0000 (127.01.2009.003257) - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2645 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mariana Chalegre de Freitas Neves (OAB: 391207/SP) - Palácio da Justiça - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3123 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador) - Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2021536-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da