142 resultados encontrados para ssui ou nao defensor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 LUCIA PEREIRA LINO SAO TESTEMUNHAS COMUNS, INTIME-SE O ADVOGADO C ONSTITUIDO PELO ACUSADO GIVALDO PEREIRA DO REGO (FL. 355) PARA QU E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME SE HA INTERESSE EM OUVI-L AS, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, DECLINAR SEUS ENDERECOS ATUALIZADO S. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 04 DE JULHO DE 2017. POLLIANA PASSOS CAR VALHO JUIZA DE DIREITO (EM AUXILIO) NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGA DO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE V ISTAS DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-S E AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 48 INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 11 DE AGOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 163760-66.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 280 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 , CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE I NERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROC URADOR PARTICULAR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DEFENSOR DATIVO O DR. DANIEL VILAS BOA DE LACERDA, INSCRITO NA OAB/GO N. 27.843, DEVEN DO SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS(A) DENUN CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 S FERREIRA NEVES, JHONATHAN DE SOUZA FARIA, MAURICIO CHAVIER DE S OUZA, RUYVALITON BARBISA DA SILVA, FAUSTO DA COSTA SILVA E GLEUDS ON CORDEIRO FERNANDES PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA , O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPI TAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DES SE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DE VERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. 5- ADERIR AO PR OGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO SE APRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 TA A ACUSACAO. CASO NAO SEJA LOCALIZADO ENDERECO ATUALIZADO, DELI BEROU A MM. JUIZA QUE REFERIDO ACUSADO SEJA CITADO, VIA EDITAL, P ARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 E A SENTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXPEDICAO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITI VAS EM NOME DE FRANCINETE PEREIRA GUIMARAES E DIVINO DE ALMEIDA B ARBOSA, A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, OBSERVANDOSE OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010 DO CNJ E AS ALT ERACOES IMPLEMENTADAS PELO ACORDAO DE FLS. 436/