142 resultados encontrados para ssui ou nao defensor - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : 2. RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS E NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO CPP. 3. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MAN DADO QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 0MIN, NESTE JUIZO, OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUI RIDAS E O ACUSADO INTERROGADO. 4. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFE NSOR, DANDO-LHE CIENCIA DA DESIGNACAO DO ATO. 5. INTIMEM-SE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, SALVO AQUELAS QUE EVENTUALMENTE, POR M ANIFESTACAO EXPRESSA, COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO, BEM COMO DETERMINO, CONFORME A QUALIDADE DA TESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 127827-67.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REUBERT JOSE DA SILVA VITIMA : MARCELA SOLOCHINSKI DESPACHO : PROTOCOLO: 201601278270 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE REUBERT JOSE DA SILVA, JA QUALIFICADO, IMPUT ANDO-LHE A PRATICA DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 168960-54.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : LUIZ EDUARDO SOARES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO PO SSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE , CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUAD ROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DAMENTE INSTRUIDO COM A CERTIDAO CARCERARIA E O CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENA ATUALIZADO DO REEDUCANDO QUE DESEJA CUMPRIR PENA NES TA COMARCA, BEM COMO COM A AUTORIZACAO DE PERMUTA DO JUIZO DA COM ARCA DE GOIANESIA/GO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, 06 DE FEVER EIRO DE 2018. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 73923-66.2018.8.09.0175 743 ACAO PENAL IURI GOMES OLIVEIRA RAMIRES FE PUBLICA 43919 GO - RAFAEL FERREIRA DA SILVA 49621 GO - ARINA MARTINS SIQUEIRA NUNES DESPACHO : 1) SEGUE, EM 02 (DUAS) LAUDAS, INFORMACOES PRESTADAS EM HABEAS CO RPUS IMPETRADO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. 2) RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ACUSADO : JOAO BATISTA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201603560208 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PE LA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIO S SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DE ARAUJO PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, AS ACUSADAS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFE SA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR ETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTE SES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENC IA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE WARLEM F