Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 8525 23523 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA GO - DYOGO CROSARA DESPACHO : PROCESSO N 201401857935 SENTENCIADO: ADAIR HENRIQUES DA SILVA NAT UREZA: EXECUCAO PENAL D E C I S A O CONFORME FICOU CONSIGNADO NO DESPACHO DE FLS. 227, NADA OBSTANTE OS TERMOS DA DECISAO PROFERID A PELO STJ (FLS. 237/240), ENTENDO COMO TEMEROSO A LIBERACAO DOS VALORES PAGOS A TITULO DE PENA PECUN

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 URADOR PARTICULAR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DEFENSOR DATIVO O DR. DANIEL VILAS BOA DE LACERDA, INSCRITO NA OAB/GO N. 27.843, DEVEN DO SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS(A) DENUN CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS(A) DENUN CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMP

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATU ALIZADOS; PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E, ALTERAR A NATUREZA DA ACAO P ARA ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 210274-77.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 , CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE I NERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROC URADOR PARTICULAR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DEFENSOR DATIVO O DR. DANIEL VILAS BOA DE LACERDA, INSCRITO NA OAB/GO N. 27.843, DEVEN DO SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS N 2015.0407.5220 DENUNCIADO: DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA D ECISAO I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENT OS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO DOUGLAS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 APOS A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL. DESSA FORMA, CONSIDERO SANEAD O O FEITO, E PASSO A FIXAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS. REPUTO COMO QUESTOES DE FATO E DE DIREITO, RELEVANTES PARA O JULGAMENTO DO ME RITO, E SOBRE OS QUAIS INCIDIRAO AS PROVAS: A) SE O REU GUILHERME FERREIRA MAGALHAES ATUOU COMO FUNCIONARIO FANTASMA DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS E, EM CASO POSITIVO, P

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 OSA , COM DATA LIMITE DE CUMPRIMENTO EM 19/04/ 2035. REGISTRE-SE O MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ. COM A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35849-06.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICI

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VITIMA : MARESSA RIBEIRO DANTAS ACUSADO : MARCOS VINICIUS MARTINS DE SOUSA ZUQUETTI ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : PROCESSO N 201701303862 SENTENCIADO: MARCOS VINICIUS MARTINS DE S OUSA ZUQUETTI NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO ACOLHO A COTA MINISTER IAL DE FLS.189V. DESIGNO O DIA 8 DE AGOSTO DE 2019, AS 14H00MIN., NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DE

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 U AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE ATENUA-LA OU EXASPERA-LA, T ORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA NO PATAMAR DE 01 (UM) ANO DE RECLUSA O. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA E QUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA. ANT E A REPRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PA