142 resultados encontrados para ssui ou nao defensor - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXIS TENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE GUSTAVO MOURAO DE SOUSA E PAULO RICARDO MOURAO DE SOUSA PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO : 168931-04.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : CARLOS ANDRE RODRIGUES SANTANA ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 O ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ESTA TRAMITANDO REGULARMENTE EM RELACAO AO A CUSADO CRISTIANO BARROS DA SILVA, A ESCRIVANIA PARA QUE ACOSTE AO S PRESENTES AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REFER IDO ACUSADO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 VISANDO ENCONTRAR ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO. DETERMINO, AIN DA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE NOVA CRIXAS/GO A FIM DE QUE SEJA TENTADA A INTIMACAO DE JOSE HENRIQUE COSAC, NO E NDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 121/123, PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FIXANDO 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : DIONE DE OLIVEIRA SANTOS ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 IDADE (OBJETO APREENDIDO - FL. 09 E BOLETIM DE OCORRENCIA - FLS. 06/08) E INDICIOS DE AUTORIA (DECLARACOES DAS VITIMAS E DOS POLIC IAIS MILITARES), REPUTO ESTAREM PRESENTES NAO SO O FUMUS COMISSI DELICTI COMO TAMBEM O PERICULUM LIBERTATIS, AMBOS A AUTORIZAREM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NESTA ESTEIRA, EMBORA A PRISAO DURANTE AS INVESTIGACOES SEJA MEDIDA EXCEPCION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EM RELACAO A WASHINGTON, O DIREITO A DETRACAO DOS DIAS EM QUE PER MANECEU PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE FEITO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DE STA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENAC AO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ADA REQUERERAM. APOS, PELO MM. JUIZ PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. ABRA-SE VISTAS AS PAR TES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS, NO PRAZO SU CESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO E APOS SUCESSIVAMENTE PELAS DEFESAS DE DIEGO FERNANDO PEREIRA, E APOS CHARLIE SOARES DA SILVA, WEYNER FERNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ADV ACUS : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES DESPACHO : "INTIME-SE O DR. GILNEY SIMõES OAB/GO 34.638 PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 274836-69.2015.8.09.0175 : 1099 : FLAGRANTE : ALINE CINTRA BRAGA RAFAEL LUIZ GIMENES TORRES INDICIADO : FRANKLIN BRUNO LAGARES ALVES ADV IND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 S, NO MESMO PRAZO. ANTES, POREM, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO PARA INTIMACAO DAS VITIMAS ROMILDO MARTINS DA SILVA E LURDES GOM ES PINTO DA SENTENCA DE FLS. 253/272. AGUARDE-SE O RETORNO DO MAN DADO EXPEDIDO PARA A INTIMACAO DA VITIMA MARIA DE FATIMA FERREIRA NUNES E, CASO NAO SEJA LOCALIZADA, DESDE JA, DISPENSO A SUA INTI MACAO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGR