417 resultados encontrados para stacao de servico - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CA, NEM FREQUENTAR BARES OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES ONDE HAJA VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA OU JOGOS; 04) NAO SE AUSENTAR DESTA CI DADE POR PERIODO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM EXPRESSA AUTORIZA CAO DESTE JUIZO; 05) NAO PORTAR ARMA DE QUALQUER ESPECIE, OU QUAL QUER INSTRUMENTO CAPAZ DE FERIR A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; 0 6) NAO COMETER NOVOS DELITOS; 07) NAO MUDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 , FOZ DO IGUACU FONE: (62) 8111-7988 NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, A S 09H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS P RESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD RIGUES , EU, SECRETARIA DO JUIZO, O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA O A TO, DR. JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS (OAB-GO: 26.384 ), E O SENTEN CIADO HELDER ASSIS DE ARAUJO FILHO PARA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IM DE SEREM UNIFICADAS AS PENAS, OBSERVANDO A ESCRIVANIA AS MEDID AS ADMINISTRATIVAS DE PRAXE, INCLUSIVE NO QUE TANGE A BAIXA DO FE ITO JUNTO AO SPG. TODO O PROCEDIMENTO DEVERA SER REGISTRADO EM LI VRO PROPRIO, ANOTANDO-SE, INCLUSIVE, O NOME DA PESSOA RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO DO FEITO NO REFERIDO JUIZO E A DATA DO RECEBIME NTO CONSTANTE DO AVISO DE RECEBIMENTO (AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ENACAO DE 02 (DOIS) ANOS E 06 ( SEIS ) MESES D E RECLUSAO , EM RE GIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS , CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 O DO REU, QUE INVADIU A SUA CASA FUGINDO DA POLICIA; H) A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO; I) A CON DICAO FINANCEIRA DO REU E RAZOAVEL; J) AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES, TENDO EM VISTA QUE A RES FURTIVA FOI RECUPERADA. ASSIM C ONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO - REJEICAO) 1. TRATA-SE DE EMBARG OS DE DECLARACAO OPOSTOS POR WESLEY LIMA DE SOUZA NO QUAL ADUZ, E M SINTESE, QUE A DECISAO AS FLS. 427/434 ESTA CONTRADITORIA E OBS CURA. 2. ALEGA QUE A CONTRADICAO DECORRE DO FATO DO JUIZO RECONHE CER, NO ITEM 1 DA DECISAO, QUE O ACORDO DE FLS. 356/360 ABRANGEU TODOS OS PEDIDOS DE PAGAMENTO E PRESTACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 248635-86.2017.8.09.0137 REEDUCANDO : DOUGLAS WILHAMIS DE OLIVEIRA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUD IENCIA : ADMONITORIA INICIAR RESTRITIVA DE DIREITOS DATA/HORA : 5 /2/2019 AS 17H00MIN LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARC A DE RIO VERDE GO. PRESENTES : O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO , COMIGO, O S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS DO ART. 41 DA LEI PROCESSUAL PENA L, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIAN TE DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA PROVA DE MATERIALIDADE DO CRIME, QUE EVIDENCIAM A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, RECEBO A DENUNCIA EM DE SFAVOR DE HIDELVAN ALVES DOS SANTOS. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO HID ELVAN ALVES DOS SANTOS PARA, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 AUTOS N: 5281574.41.2018.8.09.0091 REPRESENTAD O : PEDRO PAULO DE CASTRO MATOS TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ ESSETE ( 2 7 . 02 .201 9 ), NE STA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE, ONDE SE ACHA PR ESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E 0011092-18.2006.04.05.8300, REL. DES. ROGERIO FIALHO MOREIRA, T RF-5, JULGADO EM 14/10/2008). (GRIFEI) NESSE SENTIDO CONDENO O EX CEPTO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZAD O. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, POR SE R A FAZENDA PUBLICA ISENTA DE TAL ONUS. BEM