Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 QUANTO A PRELIMINAR DE LITISPENDENCIA, O REQUERIDO ALEGA A EXIST ENCIA DE ACAO IDENTICA A ESTA, NESSA COMARCA, COM A MESMA CAUSA D E PEDIR E MESMO OBJETO. NO CASO VERTENTE, NAO HA QUE SE FALAR EM LITISPENDENCIA, UMA VEZ QUE NAO HA TRIPLICE IDENTIDADE ENTRE AS A COES, MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO, PRE VISTA NO ART. 337, 2, DO CPC. APESAR DE O POL

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 REQUERENTE REQUERIDO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO : HELENO COELHO DA SILVA KEILA SILVA BRAGA ADV REQTE : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : COMARCA DE JATAI PROCESSO N: 125494-46.2009.809.0093 AUTOR: SANEA GO SANEAMENTO DE GOIAS S/A RE: KEILA SILVA BRAGA SENTENCA (COM ME RITO / NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DADE APLICADA. NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS PARA SE AFERIR A S ITUACAO ECONOMICA DO REU. NA SEGUNDA FASE, FICA COMPENSADA A ATEN UANTE GENERICA DESCRITA NO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PE NAL (CONFISSAO ESPONTANEA), COM A AGRAVANTE GENERICA PREVISTA NO ARTIGO 298, INCISO III, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (DIRIGIR SEM PERMISSAO OU HABILITACAO), EIS QUE SA

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 ART 319, DO CPC, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, PROFERINDO DECISAO, CONF ORME FACULTA O ART 330, INCISO II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E CED ICO QUE A REVELIA POSSUI COMO EFEITO PRINCIPAL, EM TESE, A PRESUN CAO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR NA INICIAL PORE M, ANOTO QUE A HIPOTESE DA REVELIA NAO ENSEJA A AUTOMATICA PROCED ENCIA DOS PEDIDOS, CABENDO, INOBSTAN

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PENAL BRASILEIRO, DETERMINO QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA SANCAO PENAL ACIMA ESTABELECIDA 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES E 03 (TRES ) DIAS DE RECLUSAO SEJA, INICIALMENTE O ABERTO, DADA A PRIMARIEDA DE DO SENTENCIANDO. 83.EX POSITIS, OBSERVANDO O DISPOSITIVO LEGAL ACIMA REFERIDO (ARTIGO 44, INCISO I DO DIPLOMA PENAL), SUBSTITUO A RESPOSTA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS R

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 HMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BROKER LTDA : JOVAIR DE OLIVEIRA SOARES : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSAD O JOVAIR DE OLIVEIRA SOARES, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO N

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RT 7 DA RESOLUCAO STJ N 8 DE 7 8 2008, AFETO O PROCESSO A EG SEGU ND A SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA O JULGAMENTO COM O R ECURSO REPETITIVO PARA O FIM DE SUSPENSAO DE RECURSOS QUE VER SEM A MESMA CONTROVERSIA (RESOLUCAO STJ N 8, DE 8 5 2008, ART 2, 2 ), COMUNIQUE-SE: A) AO EM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ORIGEM; B) A OS EM PRESIDENTES DOS DEMAIS TRIBUNAIS DE J

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRE SCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QU

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 A ATUALIZADO PELA CONTADORIA CRIMINAL. A PEDIDO DO SENTENCIADO(A) AUTORIZO QUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA SEJA EFETUADO EM 10 (D EZ) PARCELAS, VENCENDO A PRIMEIRA NO DIA 10. 02 .201 7 E AS DEMAI S NO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES; 3 - DEVERA O REEDUCANDO COMPAREC ER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA DE HOJE, PARA A ENTREVISTA I

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 O DE EXECUCAO TEM POR FINALIDADE A SATISFACAO DE UM CREDITO. AO C ONTRARIO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NO QUAL NAO SE SABE AO CERT O DE QUEM E O DIREITO PLEITEADO, SE DO AUTOR OU DO REU, NO PROCES SO DE EXECUCAO, EM RAZAO DO TITULO EXECUTIVO QUE FUNDAMENTA O PED IDO, PRESSUPOE-SE QUE O EXEQUENTE TENHA O DIREITO. NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, A DESISTENCIA DA ACAO EST