Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1715 Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Diante da sucumbência, condeno o(a) autor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2095 da carência, quando exigida e, c) a incapacidade para o trabalho insuscetível de reabilitação. E a requerente logrou êxito em comprovar todos os requisitos. Com efeito, os documentos de fls. 18/57 comprovam que a autora é segurada do instituto-réu, bem como que cumpriu o período de carência. O laudo m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1867 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2013 Processo 0000053-92.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000053) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Inval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2094 de carência. O laudo médico elaborado pelo perito judicial, comprovou que a autora apresenta incapacidade de forma total e permanente para o trabalho. Assim, a procedência do pedido é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AMÉLIA DE ABREU ANDREUSSA e CONDENO o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2665 insuscetível de reabilitação. E o requerente logrou êxito em comprovar todos os requisitos. Os documentos que acompanham a inicial, bem como a prova pericial produzida, são no sentido de que o autor faz jus ao benefício pleiteado. Por outro lado, o laudo médico elaborado pelo perito judicial (fls. 90/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2139 0005590-06.2011.8.26.0411 (411.01.2011.005590-1/000000-000) Nº Ordem: 001423/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLEUSA SOARES CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 466/2013 registrada em 21/05/2013 no livro nº 218 às Fls. 92/94: Face ao exposto, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1981 P. R. I. C. Pacaembu, 07 de outubro de 2011. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz de Direito Certifico e dou fé, nos termos do Provimento CG nº 16/2009, que o teor da presente sentença corresponde com o da constante dos autos. Pacaembu, 17 de outubro de 2011.______________________Álvaro Roberto Vecchiatti -Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2671 CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 411.01.2010.001955-9/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NIVALDO MAXIMO DINIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81/83 - VISTOS. NIVALDO MAXIMO DINIZ ajuizou AÇÃO PARA OBTENÇÃO DE APOSENTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2097 a nova redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Custas na forma da lei. Condeno ainda o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenação, atendendo-se os termos da Súmula nº 111, do STJ. P. R. I. C. Pacaembu, 24 de agosto de 2011. RODRIGO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2811 e pela concessão de aposentadoria por invalidez, a partir da data do protocolo administrativo, calculada na forma da lei, com os acréscimos legais. Com a inicial (fls. 02/07) vieram os documentos de fls. 08/27. Citado, (fls. 31, verso) o requerido apresentou contestação, aduzindo que a autora não preenc