Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 588 Protocolo conjunto no décimo dia. Adv: REGIANE DE MOURA MACEDO OAB. 275.038, CHRISTIANA SÂMARA CHEBIB OAB. 244.472. 2279/08 - Procedimento Ordinário - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X BANCO FINASA S/A.- des.fls. 192 fls. 188: adoto o que se contém no impresso anexo. Oportunamente, com a concreção da transfer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 632 456/09 (APENSO AO 10.168/02) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IOLANDA VOLTA YAZBEK X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.- des.fls. 226 - Manifeste-se a embargante sobre a impugnação retro. Int. Adv: RUENS ROSENBAUM OAB. 66.699. 1175/04 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DJALMA GONÇALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 694 1.394/09 Procedimento Ordinário JOÃO WILSON SGREVA JUNIOR X PMSA - Desp.fls.24 - Vistos.I. Atento ao documento de fls. 09, defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se.II. Se o Poder Público fornece gratuitamente o medicamento reclamado (fls. 15/16 e 17/18), divisa-se em princípio ausente o interesse pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 605 1335/08 (APENSO AO 2-76/98) - EMBARGOS DE TERCEIRO NIKOLAS FERNANDES GALLI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.- des.fls. 71 fls. 69/70 : aguarde-se o trânsito em julgado. Int. Adv: OLDEGAR LOPES ALVIM OAB. 33.985. 9749/09 - Procedimento Sumário MARIA DE FÁTIMA VITOR DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2602 PEDE REVISÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DO PRÓPRIO REGULAMENTO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REVISÃO - APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 491 1937/99 - EMBARGOS DE TERCEIRO ADIMIR UMBERTO SANTILLI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.- des.fls. 204 - Defiro a petição retro, expedindo-se o necessário para o levantamento retro requerido. Após a concreção, manifeste-se os exeqüentes sobre a satisfação do seu crédito Int. Adv: WALMIR CARDARELLI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 955 1ª Turma Recurso Especial nº 856.266/RS Rel. Min. Teori Albino Zavascki j. 19.09.2006 v.u.).Assim, a sócia Rita de Cássia Colucci está desprovida de pertinência subjetiva in casu, à míngua de fundamento jurídico em concreto apto a autorizar seja cobrada pelos débitos objeto desta ação. Ressalto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1813 FERNANDO ANDRADE SPLETSTÖSER (OAB 169375/SP), RICARDO LUIS GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 143609/SP) Processo 1003735-47.2015.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Raquel Maria Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Intime-se a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 703 irregular da empresa; b) constando o nome do sócio-gerente como co-responsável tributário na CDA, cabe a ele, nesse caso, o ônus de provar a ausência dos requisitos do art. 135 do CTN, independente de que a ação executiva tenha sido proposta contra a pessoa jurídica e contra o sócio ou somente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 1013 solidária do sócio-gerente, sem que se tenha prova de que agiu com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto da empresa” (STJ 1ª Seção Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 374.139/RS Rel. Min. Castro Meira j. 10.11.2004 v.u.). Ademais, as hipóteses de resp