Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 726 DOS SANTOS - 106.427 - CLAUDIA SANTORO 155.426 SANDRA MACEDO PAIVA 93.166 MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO 59.530 MILDRED PERROTTI 153.889 ANTONIO CARLOS ANTUNES 106.390 DANIEL KOIFFMAN 229.041 EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA 285.008 DEBORA DE ARAUJO HAMAD 251.41 DANIEL BISCONTI 248.714 CLEMENCE MOREIRA SIKETO 236.33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 687 MG, grifo adicionado), requisito aqui sem demonstração.Destarte, a co-executada Ieda está desprovida de pertinência subjetiva in casu, pois que inexiste fundamento jurídico apto a autorizar seja cobrada pelos débitos objeto desta execução fiscal. Frise-se que essa matéria é de ordem pública, cognosc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 435 EVENTUALMENTE SUPORTADAS PELO SR. SALVATORE DRAGO, BEM COMO COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PATRONO, OS QUAIS ARBITRO EM R$500,00, PATAMAR COMPATÍVEL COM A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA CAUSA E COM SUA ATUAÇÃO NO PROCESSO (ARTIGO 20, §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). P.R.I. ADV FIDELIS PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 648 435/02 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ X CONCEITO MÃO OBRA TEMPORÁRIA LTDA.des.fls. 194 - A penhora on line levada a efeito teve como resultado negativo em sua diligência. Adv: FLORACI DE OLIVEIRA OAB. 179.834. 567/04 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GONÇALVES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2158 Afirma, ainda, que os materiais solicitados (soro fisiológico e gaze) não se relacionam com o atendimento prestado e que nunca ocorreu negativa de fornecimento de máscaras aos seus profissionais. Refutou, por fim, qualquer reparação por danos morais. Por seu turno, o 2º Réu (HOSPITAL JORGE VALENTE) arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, sob o fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 557 excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou a dissolução irregular da empresa; b) constando o nome do sóciogerente como co-responsável tributário na CDA, cabe a ele, nesse caso, o ônus de provar a ausência dos requisitos do art. 135 do CTN, independente de que a ação executiva tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 421 Nº 455/2020 DA ANS EXPRESSAMENTE ANULOU O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195/2009. DESSA FORMA, INDEVIDA A COBRANÇA DA MENSALIDADE REFERENTE AO PRAZO DE DENÚNCIA PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO. NESSE SENTIDO, AS SEGUINTES EMENTAS: “PLANO DE SÁUDE COLETIVO EMPRESARI

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ou tomador de serviços nas hipóteses de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Ainda que se entenda pela impossibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva, também é possível se concluir pela presença de culpa do primeiro Reclamado pelos danos causados, configurando-se sua responsabilidade subjetiva. (...) In casu, o primeiro Reclamado era responsável pela preparaçã

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho abarcavam a operação de máquinas. Acusa que não houve incapacidade. Analiso. Quanto à responsabilidade objetiva, o caso não comporta sua aplicação, porquanto não há como reconhecer que a atividade da autora (operadora de produção) expunha a trabalhadora a risco acentuado, acima da normalidade, capaz de diferenciá-la de outras atividades comuns das relações de trabalho, essencial

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "todavia, a empresa reclamada discorda das explanações autorais, pois o reclamante em momento nenhum comprova que perdeu oportunidade de emprego em outra empresa" "ademais, sequer consta nos registros da empresa informações sobre o autor" "assevera o autor que foi contratado para exercer a função de vigilante" "contudo a ora reclamada não possui registro para atuar na área de vigilânci