81 resultados encontrados para substituicao de pena por vislumbrar - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, NEM TODAS FAVORAVEIS, E, EM ESP ECIAL A CULPABILIDADE, QUE FOI ELEVADA, HEI POR BEM FIXAR A PENABASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS AT ENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, POR SE R MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E POR TER CONFESSADO A AUTORIA DO CRIME, CONSOANTE ART. 65, INCISOS I E II
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 IMA SANDRA ZANOTTI. A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES-, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINA R O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QU ALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO MEDIANO, SOBRET UDO PELA OUSADIA DE FURTAR AS VITIMAS ENQUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTUR DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDI DOS CONSTANTES NA DENUNCIA PARA CONDENAR ARTUR DE SOUZA, JA QUALI FICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 16, PARAGRAFO UNICO, INC ISO IV, DA LEI N 10.826/03, E ART. 244-B DA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PE SSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVAB ILIDADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, JA QUE A PROVA PRODUZIDA NOS AU TOS NAO EVIDENCIA CONDUTA QUE EXTRAPOLA O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA QUE APOS ANALI SAR A SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NTRAIDAS JUNTO AOS CARTOES LIGADOS A ELES, RETIRANDO OS VALORES D A FATURA, ENQUANTO QUE COM RELACAO AO CARTAO DA CAIXA ECONOMICA F EDERAL, O ACUSADO RESSARCIU ANTES DA SENTENCA A VITIMA DOS VALORE S QUE ESTAVA SENDO COBRADOS, AS SUAS CONDUTAS CAUSARAM GRANDES TR ANSTORNOS AS VITIMAS, VISANDO ESTORNAR AS COMPRAS EFETUADAS POR E LE, SEM AUTORIZACAO. ANTECEDENTES CRIMINAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS, MOTIVO PELO QUAL REPUTO FAVORAVEL , POIS A SUA ANALISE RECLAMA UM LAUDO TECNICO, POIS TEM A VER COM A SUA BOA OU MA INDOLE, SUA MAIOR OU MENOR SENSIBILIDADE ETICO-S OCIAL, A PRESENCA OU NAO DE EVENTUAIS DESVIOS DE CARATER, SENDO E STE UM ATO ISOLADO EM SUA VIDA. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, PORQUE TEM BOM RELACIONAMENTO SOCIAL E FAMILIAR, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 13303 5248 13833 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 SC - MAURICIO SALVADORI CARVALHO DE OLIVE GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA GO - GUILHERME ECA DE FIGUEREDO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR IVO ROBERTO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 171, CABECA, DO CODIGO PENAL, POR TRINTA E TRES VEZES, PRATICADOS EM CONTINUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 68/69, VERIFIQUEI Q UE O ACUSADO NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME. FAVORAVEIS, JA QUE SAO AS PROP RIAS DO TIPO LEGAL VIOLADO. PERSONALIDADE. NAO HA NOS AUTOS MAIOR ES DADOS, MOTIVO PELO QUAL REPUTO FAVORAVEL, POIS A SUA ANALISE R ECLAMA UM LAUDO TECNICO, POIS TEM A VER COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVALORAR A ALUDIDA CIRCUNST ANCIA. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, POIS NADA QUE DESABONE SEU COMP ORTAMENTO PERANTE A SOCIEDADE FOI TRAZIDO AOS AUTOS PELO MINISTER IO PUBLICO. MOTIVO DO CRIME. FAVORAVEIS, JA QUE SAO OS INERENTES AO PROPRIO CRIME, JA QUE A FORCA MOTRIZ DE SEU AGIR FOI A VONTADE DE FURTAR-SE A OBRIGACAO DO DEVIDO RECOLHI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO CODIGO PENAL E ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSAR AS PENAS AS S EREM IMPOSTAS AO ACUSADO. A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPRO VACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE FURTO QUALIF ICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS -, OBJETIVA