Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 AR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 154085-76.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUBERTO CARLOMAGNO FILHO VITIMA : ALINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO DIRIGIDA NA DENUNCIA E CONDENO CLAUBERTO

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ACAO PENAL JOSE MENDES DO CARMO COLETIVIDADE 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR JOSE MENDES DO CARMO, JA QUALIFICADO, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14, CABECA, DA LEI N 10.826/03. EM

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 FATO, ALEM DE LHE SER EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA DA QUE ADOTOU. OS SEUS ANTECEDENTES DEVEM SER CONSIDERADOS NORMAIS, POIS NAO EXISTE M OUTROS REGISTROS EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE FL. 72). A CONDUT A SOCIAL DEVE SER CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE. A PERSONALIDADE NAO SE MOSTRA DEFORMADA. OS MOTIVOS E CIRCUNSTANC IAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE. AS CON

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 E, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA EXECUCAO, A RAZAO DE UMA HORA POR DIA DE CONDENACAO, E OUTRA NO PAGAMENTO DE UMA PRESTACA O PECUNIARIA NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO MINIMO, A SER DESTINADA A O FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS NA COMARCA DE GOIANIA (AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL) . PROMOVO A SUBSTITUICAO DE PENA POR VISLUM

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DA COMARCA DE SILVANIA (AGENCIA 1850, OPERACAO 040, CONTA-CORREN TE 01500144-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL). PROMOVO A SUBSTITUICAO DE PENA POR VISLUMBRAR SER SOCIALMENTE RECOMENDAVEL PARA A RECUPERA CAO E REINSERCAO SOCIAL DO ACUSADO. DA (IM)POSSIBILIDADE DO ACUSA DOS RECORREREM EM LIBERDADE DIANTE DO REGIME FIXADO, CONCEDO AO A CUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 4.

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 EM ESPECIAL, O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CULPABILIDADE QUE FOI MEDIANO, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 3 (TRES) ANOS E 3 (TRES ) MESES DE RECLUSAO. NAO HA ATENUANTES OU AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA A INCIDIR. ASSIM, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 3 (TRES) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 KEVIN VENDITTI LEMES : MARIA CARMEM MARCELO DE DEUS RONISVAN SILVA ALVES ADV ACUS : 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO 26990 GO - FABRICIO FLORINDO DOS SANTOS 36740 GO - EDIO TOMAZ MAIA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTE S NA DENUNCIA PARA CONDENAR HENRIQUE RESENDE DE OLIVEIRA, JA QUAL IFICADO, C

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 UDIOVISUALMENTE, BEM COMO NADA QUE DESABONE SEU COMPORTAMENTO PER ANTE A SOCIEDADE FOI TRAZIDO AOS AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO. M OTIVOS. FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE HA NAO PROVAS CONCRETAS NOS AUTOS DE QUE NO DIA ESTAVA ARMADO COM O INTUITO DE PRATICAR CRIMES. CO NSEQUENCIAS. FAVORAVEIS, POIS NAO EFETUOU NENHUM DISPARO COM A CO M A ARMA DE FOGO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANC

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AS FOI SURPREENDIDO COM A CHEGADA DA VITIMA E DE UMA TESTEMUNHA, QUE O IMPEDIRAM DE FUGIR COM OS OUTROS BENS DA VITIMA, TENDO EM S EGUIDA CHEGADO UMA VIATURA POLICIAL NO LOCAL E PRENDIDO O ACUSADO EM FLAGRANTE DELITO ENQUANTO FUGIA, SENDO ASSIM, FIXO, EM DEFINI TIVO, A PENA CORPORAL EM 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO A SER, INICIA LMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMO

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO RECEPTACAO SIMPLES -, OBJETIVA GRA DUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CO NDUTA COMO MEDIANO, DESTACANDO ESPECIALMENTE O FATO DE QUE O CRIM E DE RECEPTACAO FOMENTA A PRATICA DOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO EM GERAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEI