482 resultados encontrados para substrato probatorio minimo - data: 26/07/2025
Página 1 de 49
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO OU REQUERER A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, CONFORME VERIFICASE AS FLS. 183/184. ASSIM, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO CONCE DIDO AO REFERIDO ACUSADO, SENDO QUE TRANSCORRIDO SEM MANIFESTACAO , ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACA O DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. DEIXO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 158483-63.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA DANTAS DA CRUZ ACUSADO : MAYCOL RABELO DANTAS ADV VIT : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE AT ENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 IANCA ARBITRADA EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO I, DA LEI 12.403/11. AGUA RDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. VINDO, TRASLADE-SE COPIA DESTA AOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE ESTES. CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. NR. PROTOCOLO : 17108-93.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGNALDO DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 283764-77.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ROGERIO ROMEIRO LESCANO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702837640 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, DEDUZIDA EM FACE DE ROGERIO ROMEIRO LESC ANO, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS P ELO ARTIGO 41
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATER IALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLU MBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB.06 NR. PROTOCOLO : 124627-59.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONEI COSTA VITIMA : CARLOS TEODORO DE MORAIS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201701246273 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EM FACE DE RONEI COSTA, UMA VEZ QUE ATEN DE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO ROCHA DE VASCONCELOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA A UTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DIANTE DO EXPOSTO, PELA EVIDENCIA DA ATIPICIDADE DO FATO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. DETERMINO A DEVOLUCAO DA MOTOCICLETA APREENDIDA AO PROPRIETARIO, SE NAO ESTIVER APREENDIDA EM RAZAO DE ILICITOS ADMI NISTRATIVOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE AT ENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDIC IOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, A INDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACU SATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 BIRACY LEITE DE SOUZA VITIMA : MARCIO LUIZ DIAS PIRES DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, EM FACE DE WILLIAN VALADAO SILVA, RODRIGO TAVARES DA SILVA, BIRACY LEITE DE SOUZA E LEUDES JOSE DIAS, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MA TERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFE RINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORI