Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 do Estado do Pará (Ananindeua), percebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 6.932,91 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), conforme abaixo discriminados: Soldo de 1º Sargento/PM 1.215,50 Gratificação de Habilitação Militar - 20% 243,10 Gratificação de Localidade Especial - 30% 364,65 Indenização de Tropa - 10% 121,55 Gratificação de Risco de vida - 100% 1.215,50

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 I - Conceder o benefício de pensão por morte, nos termos do parecer técnico constante nos autos dos Processos nº 2022/1247700, ficando o percentual assim distribuído para a dependente habilitada: I.1– 100% em favor de MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS NEVES, na condição de cônjuge, no valor de R$ 18.597,91 (dezoito mil e quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) com fundamento no que dispõem os artigo

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 do artigo 100, inciso I da Lei Complementar nº 142/2021, respeitando-se os valores, conforme artigo 99 da Lei Complementar nº 142/2021. III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 101 da Lei Complementar nº 142/2021, deverão ser revistos automaticamente, na mesma data da revisão das remunerações dos militares da ativa, para preservar o valor real equivalente à remuneração do militar da ativa do posto ou graduação que lhe

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 145 - 3 DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0256/2021 da Procur

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3598 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3698-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, para responder pela Coordenadoria de CIRETRAN - Surubim, da referida Autarquia, no período de 08 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2022, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio. Nº 3599 - Designar FLÁVIA RENATA FEITOSA CA

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 144-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5605350-6/2019 (Doc.7084317), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 137, de 27/0

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2015-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Tiago Moura Lins Acioli, matrícula nº 244.636-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017. Nº 2016-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, o servidor Aluisio Santana dos Santos, matrícula nº 1945-3, da Pe

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.281-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Limoeiro, a servidora Ana Maria Xavier de Melo Santos, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2020. Nº 3.282-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Luiz de Albuquerque Lins Neto, matrícula nº 253.989-6, cedido à Prefeitura Municipal de João Alfredo, a partir de 13.07.2021. Nº 3.283-Fazer retornar à S

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 116-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5668919-8/2017 (Doc.6564018), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 096, de 26/05/2