Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 688 Processo 0800515-53.2019.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autora: Cintia Pereira da Conceição ADV: FERNANDA RIBEIRO ROCHA (OAB 16705/MS) ADV: ADROALDO DOCENA JÚNIOR (OAB 18326/MS) Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação. Processo 0800557-73.2017.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 906 S/A ADV: RAFAEL COIMBRA JACON (OAB 11279/MS) ADV: BRUNO RUSSI SILVA (OAB 11298/MS) ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) ADV: ROBSON VALENTINI (OAB 11294/MS) Sentença de f. 293- 301- “... Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos aviados na peça vestibular e condeno os autores ao pagamento das custas e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2811 Bueno - 1.O indeferimento da gratuidade da justiça pleiteada pela autora deverá ser mantido, eis que, considerando a realidade sócioeconômica do país, a informação contida no documento de folhas 31-33 reforça a conclusão deste juízo de que a situação financeira da autora é incompatível com a pobrez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 637 Processo 0166414-96.2011.8.26.0100 (583.00.2011.166414) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jocapi Apoio Empresarial Ltda-me - Guari Fruits Industria e Comercio de Polpas Ltda - 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Manifestese o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 3- No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 163 notificação devidamente cumprido (fl. 26). O interpelado apresentou contestação (fls. 27/29). Vieram conclusos. É o relatório. Decido. O rito especial da interpelação não comporta defesa (art. 871 do CPC). Por isso, não conheço das razões de fls. 27/29. No mais, verifico que o processo se encontra bem f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 331 concernente ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Na dicção do art. 4° da Lei 1.060/1950, verbis: “Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1115 97 busque a majoração das verbas honorários arbitradas na sentença objurgada. Portanto, tenho por rejeitada = rechaçada a preliminar de ausência de interesse recursal. No mais, convém asseverar que a reconhecida presença dos pressupostos de admissibilidade da via recursal exercitada - interesse, legitimidade, cabimento, tempest

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 274 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), ALDA SANTOS COST - Processo 051674677.2014.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: José Carlos Pereira dos Santos - ARROLADA: Espólio de Jose Pereira dos Santos e outro - Intime-se a parte Autora/Ré, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias para cumprir o quanto determinado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 504 A tutela legal da defesa do consumidor, também, é matéria de índole constitucional, à vista dos arts. 5º, XXXII, e 170, V, da Carta Magna. Importante ressalvar que, quando a Constituição Federal assegura que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor” e que a “defesa do consumidor” é um dos princípios da ordem econômica, em seus ar

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1071 suficientes de arcar com custas e despesas processuais sem privar-se do mínimo para atender suas necessidades de subsistência e de sua filha ora requerente.Em resumo dos fatos, alega a representante legal da autora, que na audiência da ação de alimentos realizada em 11.04.2011, restou acordado entre os pais da autora, que o genitor se obrigou a pagar a titulo de pensão alimentícia em favor de su